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142 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA 019 /2021 O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.° 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - EXTRATO 4° TA Contrato 0012019

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 001/2019/INDEA-MT Proc. Adm. N° 195171/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA. OBJETO: Conceder a Repactuação do Contrato n° 001/2019/INDEA-MT, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2021, em atendimento ao INDEA/M...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Termo de Convalidação - General carneiro

    TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração d...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO SEGURANCA

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/INDEA-MT Proc. Adm. n°. 172681/2021 O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, por seu representante, para conhecimento de todos os interessados, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com atuaç...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - Termo de Convalidação - Paranatinga

    TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINSTRATIVO Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - EXTRATO 2° TA Contrato 0162020

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 016/2020/INDEA-MT Proc. Adm. N° 209451/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original, referente à contratação de empres...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - EXTRATO 1° TA Contrato 013 2020

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 013/2020/INDEA-MT Proc. Adm. N° 165736/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, do contrato original, referente a contratação de e...

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  • D.O. nº 28031 de 30/06/2021 - PUBLICAÇÃO JUNHO

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO NOME Nº CAD Nº MAPA PRINCÍPIOS CONC. CLASSE TOXICOL. CLASSES DE USO FORMULAÇÃO REGIS...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - Extrato 3°Apostilamento 0492016

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2016/INDEA-MT Proc. Adm. N° 242538/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADO: OI S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, conceder Reajuste de 9,31% (nove inteiros e trinta e um centésimos por cento...

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  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - Extrato 2°Apostilamento 0482016

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2016/INDEA-MT Proc. Adm. N° 242544/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADO: OI S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, conceder Reajuste de 9,31% (nove inteiros e trinta e um centésimos por cento)...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Extrato Marcelandia

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 026/2021/INDEA-MT Proc. Adm. N. º 82046/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: JANDIRA VIEIRA DOS SANTOS FREITAS OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - TERMO DE RESCISÃO Nº 01.COPAS.INDEA.2021

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº 01/COPAS/INDEA/2021 CEDENTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO - INDEA CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES PROCESSO Nº: 391785/2020 OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral do TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 06/GPI/COM/SPS/SAD/2014 celebrado entr...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA 012 /2021 O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.° 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - Extrato Contrato Claudia MT

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 024/2021/INDEA-MT Proc. Adm. N. º 53287/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: NERI THOMÉ. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, no m...

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - EXTRATO para publicação DOE

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020/INDEA-MT Processo Administrativo nº 158765/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: MARIA LUIZA PRESTES PINTO. OBJETO: Tem por objeto PRORROGAR a vigência constante na CLÁUSULA TERCEIRA - O PRAZO, e ALTERAR o texto da CLÁUSULA QUART...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - Extrato RESCISÃO Contrato 009 2018

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - n°009/2018/INDEA-MT Proc. Adm. N° 81337/2021 DISTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. DISTRATADA: TRANSAMÉRICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato nº 009/2018/INDEA-M...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - EXTRATO DECISÃO PAD 637738.2018

    EXTRATO DE DECISÃO Processo nº: 637738/2018. Interessado: João Bosco Ribeiro - Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal - ULE Rosário Oeste. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor, instaurado pela Portaria nº 605/2018/CGE-COR/INDEA. Local e data: Cuiabá/MT, 18 de janeiro de 2021. Diante do exposto, DE...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - EXTRATO DECISÃO PAD 681177.2017

    EXTRATO DE DECISÃO Processo nº: 681177/2017 Interessado: José Aiuton Zuchini - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I Assunto: Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor, instaurado pela Portaria nº 607/2018/CGE-COR/INDEA. Local e data: Cuiabá/MT, 09 de março de 2021. Diante do exposto, DECIDO: 1 - Pel...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 10 Prefeitura Municipal de Novo Mundo Gizele Bellatto

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2021/INDEA/MT PROCESSO N° 174355/2021 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2021/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão da servidora Gizele Bellatto, para atender as necessidades do INDEA na ULE de Novo Mundo, no município de Novo Mundo /MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO/MT. C...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Extrato Contrato Colniza

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 020/2021/INDEA-MT Proc. Adm. N. º 53254/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: HOTEL POLLES EIRELI - EPP. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso -...

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