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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA 015 /2022 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatá...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO

    EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021/INDEA-MT Proc. Adm. N°556785/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA/MT. CONTRATADA: MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI OBJETO: Retificar 1º termo Aditivo ao Contrato 009/2021/INDEA-MT, assinado em 16/03/2022 n...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PONTAL DO ARAGUAIA

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N°. 01/2022 CEDENTE: MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: INDEAMT-PRO-2022/02000 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso de uma sala medindo 67 m², conforme croqu...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - EXTRATO Contrato 005 2022

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2022/INDEA-MT Proc. Adm. N.° 537006/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO SE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC. OBJETO: Contratação de instituição especializada com notória reputação técnico-profissional para planejar, elaborar, organiz...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Acórdão nº 015/2021 JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 015/2021 14 de dezembro de 2021 58ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT. Membros Julgadores presentes: Antônio João Moreira Calaça, Edvaldo Belisário dos Santos, Francisco de Sales Manzi, Verton da Silva Marques...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Acórdão nº 014/2021 JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 014/2021 29 de novembro de 2021 57ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT. Membros Julgadores presentes: Antônio João Moreira Calaça, Edvaldo Belisário dos Santos, Nilton Cecílio de Mesquita Junior, Verton da Silv...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Acórdão nº 013/2021 JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 013/2021 12 de novembro de 2021 56ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT. Membros Julgadores presentes: Antônio João Moreira Calaça, Edvaldo Belisário dos Santos, Francisco de Sales Manzi, Verton da Silva Marques...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - Aviso Dispensa CONCURSO

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022 PROCESSO ADM. N.º 537006/2021 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n.º 056/2022/INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. XIII da Lei 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO SE FORMAÇÃO E CAPAC...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022/INDEA/MT PROCESSO N°. INDEAMT-PRO-2022/00079

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022/INDEA/MT PROCESSO N°. INDEAMT-PRO-2022/00079 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte o Extrato do Termo de Cooperação Nº. 01/2022 de 08 de março de 2022, public...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Extrato IPTU/IPCA CONDES

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2021/INDEA/MT PROCESSO N.º 480348/2021 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. LOCADOR: JOSUEL DOS SANTOS CASTILHO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2021 tem como objeto ajustar entre as partes novas condições relacionadas ao pagamento de ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022/INDEA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022/INDEA/MT PROCESSO Nº. INDEAMT-PRO-2022/00079 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2011/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão da servidora Kesia Maiara Monirico, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Porto Estrela/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - ...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - extrato campo verde

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2022 CISPOA/INDEA-MT COOPERANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. COOPERADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE OBJETO: O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica (ACT) é a execução de mútua conjugação de esforços entre os participes, na unidade geográfic...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - EXTRATO 5° TA Contrato 0012019

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 001/2019/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2022/00034 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência constante na CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, que dispõe da pres...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PUBLICAÇÃO AGROTÓXICOS FEVEREIRO 2021

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO NOME Nº CAD Nº MAPA PRINCÍPIOS CONC. CLASSE TOXICOL. CLASSES DE USO FORMULAÇÃO REGIS...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA 007 /2022 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatá...

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