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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - Portaria de descrendenciamento 118_2018

    PORTARIA INDEA - MT N.°118/2018 Cuiabá, 05 de novembro de 2018. Descadastrar médicos veterinários autônomos para execução de atividades do programa Nacional de controle e erradicação da brucelose e tuberculose do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que são con...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA 117 DESIGNAÇÃO ULE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

    PORTARIA N º 117/2018 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 857 de 13 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: I - Designar o Agente Fiscal Estadual d...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA 116 DESIGNAÇÃO ULE ACORIZAL

    PORTARIA N º 116/2018 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 857 de 13 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: I - Designar a Fiscal Estadual de Defes...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA 115 DESIGNAÇÃO ULE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

    PORTARIA N º 115/2018 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 857 de 13 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: I - Designar o Agente Fiscal Estadual d...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - PORTARIA 110 DESIGNAÇÃO ULE de AGUA BOA

    PORTARIA N º 110/2018 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 857 de 13 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: I - Designar a Fiscal Estadual de Defes...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - PORTARIA 111 DESIGNAÇÃO ULE de NOVA XAVANTINA

    PORTARIA N º 111/2018 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 857 de 13 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: I - Designar a Fiscal Estadual de Defes...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - PORTARIA 112 DESIGNAÇÃO ULE de CAMPINAPOLIS

    PORTARIA N º 112/2018 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 857 de 13 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: I - Designar a Agente Fiscal Estadual d...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - AGROTÓXICOS 30/10/2018

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO MARCA COM. Nº. REG. P. ATIVO CONC. CL. TOX. REGISTRANTE PERTAG 384 EC 29317 PERMETRI...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria 001 Dativo

    PORTARIA Nº 001/2018/PAD nº 436034/2017/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 436034/2017/CGE-COR/INDEA, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, § 2º, da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Portaria nº 272/2017/CGE-COR, publicada em 11 de agosto de 2017 no Diário Oficial do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 105 Antonio Mesacasa Cargo

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N º 105/2018 OBJETO: RETIFICAR, em parte a Portaria Nº. 105/2018 de 17 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial nº. 27366 ONDE SE LÊ: EXERCÍCIO 2016 MATRÍCULA NOME MÉDIA AGENTE FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL II 92314 CASSIO ANTONIO MESACASA 9.17 LEIA SE: EXERCÍCIO 2016 MATRÍCULA NO...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 105 AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO 2018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N º 105/2018 OBJETO: RETIFICAR, em parte a Portaria Nº. 105/2018 de 17 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial nº. 27366 ONDE SE LÊ: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, referente ao ano de 2017 nos termos do Art. 9º do ...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - Portaria Prorrogação nº104/2018

    PORTARIA Nº 104/2018/CGE-INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundament...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO

    PORTARIA INDEA Nº 102/ 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 2.347, de 09 de maio de 2014, Resolve: Art. 1º Dissolver a Portaria 037/2018 e publicar a Portaria de Comissão de Qualifica...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA 105 AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO 2018

    PORTARIA N º 105/2018 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º - Homolog...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - Portaria Prorrogação nº100/2018

    PORTARIA Nº 100/2018/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe e conferida pelos artigos 69 e 75, § 1o da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - Portaria Prorrogação nº99/2018

    PORTARIA Nº 99/2018/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe e conferida pelos artigos 69 e 75, § 1o da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada p...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - Lotacionograma 4º trimestre

    PORTARIA INDEA Nº 98/2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e d...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - PORTARIA 97 DESIGNAÇÃO ULE AGUA BOA

    PORTARIA N º 97/2018 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 857 de 13 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: I - Designar a Fiscal Estadual de Defesa...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - PORTARIA 96 DESIGNAÇÃO ULE RONDONOPOLIS

    PORTARIA N º 96/2018 A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 857 de 13 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: I - Designar o Agente Fiscal Estadual de...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - PORTARIA 92 DESIGNAÇÃO ULE NOVA XAVANTINA

    PORTARIA N º 92/2018 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 857 de 13 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: I - Designar o Agente Fiscal Estadual de...

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