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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - PORTARIA 140 - DESIGNAÇÃO ULE NOVA XAVANTINA

    PORTARIA N º 140/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Ivan José dos Santo...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA Nº 138 3º TRIMESTRE 2019

    PORTARIA N º 138/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º - Homolog...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PORTARIA 129 - DESIGNAÇÃO COFIN

    PORTARIA N º 129/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, IVONE BORDULIS DAMO...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - Lotacionograma 4º trimestre

    PORTARIA INDEA Nº 130/2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e ...

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  • D.O. nº 27603 de 3/10/2019 - Portaria nº 126/2019 - prorrogação

    PORTARIA Nº 126/2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1o da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA 127 - DESIGNAÇÃO ULE RIBERÃOZINHO

    PORTARIA N º 127/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, Rafael Barilli Sá -...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - Portaria nº 124-2019 prorrogação

    PORTARIA Nº 124/2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1o da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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