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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria 032/2019 Prorrogação

    PORTARIA Nº 032 /2019/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe e conferida pelos artigos 69 e 75, § 1o da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Portaria 29/2019

    PORTARIA N.º 29/2019/INDEA/PRESIDÊNCIA Revoga as Portarias n.º 19, de 26 de fevereiro de 2019 e n.º 21, de 21 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial n.º 27457, de 07 de março de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFEFSA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO - INDEA-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, incisos ...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - PORTARIA 30/2019

    PORTARIA N.º 30/2019/INDEA/PRESIDÊNCIA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFEFSA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO - INDEA-MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a situação de crise financeira instalada no Estado de Mato Grosso, nos termos do Decreto Estadual nº 007/2019 publicado no diário oficial nº 27.424; Considerando que ...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA 29/2019

    PORTARIA N.º ____/2019/INDEA/PRESIDÊNCIA Revoga as Portarias n.º 19, de 26 de fevereiro de 2019 e n.º 21, de 21 de fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial n.º 27457, de 07 de março de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFEFSA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO - INDEA-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA 24/2019

    PORTARIA Nº 24 Altera o inciso III do art. 2º da Portaria 102 de 2018. Substituindo Membro de Comissão de Qualificação do INDEA. O PRESIDENTE DO INSTITUITO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXX do art.42 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto 857 de 13 de fevereiro de 2017, e ...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA 021/2019

    PORTARIA N.° 21/2019/PRES/INDEA-MT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 56, do Capítulo I, do Título V, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1.966, de 22.09.1992, CONSIDERANDO a vigência do Decreto n° 07, de 17 de...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - PORTARIA 019/2019

    PORTARIA N.º 19/2019/INDEA/PRESIDÊNCIA Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA-MT relativo às despesas, licitações e contratos nos termos do Decreto Estadual nº. 08, de 17 de janeiro de 2019 e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFEFSA AGROPECUÁRIA DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - PORTARIA 018 DESIGNAÇÃO LASA

    PORTARIA N º 018/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 857 de 13 de fevereiro de 2017. R E S O L V E: I - Designar a Fiscal Estadual de Defes...

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - PORTARIA 017/2019

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 017 /2019 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 42 do capítulo I do Título IV, do Regimen...

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