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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - PORTARIA 51 DESIGNAÇÃO Coord de Defesa Sanitaria Vegetal

    PORTARIA N º 51/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, RONALDO DE ASSIS MED...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - PORTARIA 50 DESIGNAÇÃO ULE de Aripuana

    PORTARIA N º 50/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, LUCINEI JOSE MENDONÇ...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - PORTARIA 49 DESIGNAÇÃO URS Juara

    PORTARIA N º 49/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, VALMIR JOSE MARTINS ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Retificação Portaria nº47/2019

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°47/2019/CGE-INDEA, publicada no D.O em 18 de Abril de 2019, páginas 42 e 43, nº 27485. ONDE SE LÊ: “ Presidente Interina do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso” LEIA SE: “Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso” Cuiabá, 18 de Abril de 2019. Tadeu Aurimar Mocelin ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - PORTARIA 48 DESIGNAÇÃO Coord de Orçamento e Convênio

    PORTARIA N º 48/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, PAULO HENRIQUE FERRE...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº47 Prorrogação

    PORTARIA Nº 47/2019/CGE-INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Portaria INDEA/MT N.º 046/2019

    PORTARIA INDEA-MT N.º 46/2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 9º e seus parágrafos da Lei de Defesa Sanitária Animal do Estado de Mato Grosso, Lei nº 10.486, de 29 de dezembro de 2016 e Artigo 7º do Decreto nº 1.260, de 10 de novembro de 2017. Res...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA 45 DESIGNAÇÃO ULE NOVA MARILANDIA

    PORTARIA N º 45/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o Agente Fiscal Estadual de Defe...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria N.º 039/2019

    PORTARIA INDEA-MT N.º039/2019. Cadastrar médico veterinário autônomo ou da iniciativa privada para executar atividades delegadas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que são ...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA CEDIDOS AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2018 2019

    PORTARIA N º 41/2019 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º - Homologa...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 127 AVALIAÇÃODESEMPENHO 2018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N º 127/2018 OBJETO: RETIFICAR, em parte a Portaria Nº. 127/2018 de 12 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial nº. 27400 ONDE SE LÊ: FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL MATRÍCULA NOME MÉDIA 257597 JOAO AFONSO ROSA 6.90 LEIA SE: FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL MATRÍCULA NOME MÉDIA 257597 JOAO AFONSO RO...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Portaria nº 036/2019 - prorrogação

    PORTARIA Nº 036/2019/CGE-INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundament...

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