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217 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 068 REGULARIZAÇÃO VIDA FUNCIONAL DEMILSON PEREIRA BORGES

    PORTARIA Nº 068/2023/PRES/INDEA/MT Dispõe sobre eventos em contrato temporário, entre o período de 01/10/1987 a 22/10/1995, para fins de regularização de vida funcional, e dá outras providências. A Presidente do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 064 Designação de Substituição de Coordenadoria Ivone Bordulis Damo

    PORTARIA Nº 064/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - PORTARIA Nº 063 Designação de Substituição de Coordenadoria Merli Carine Schuller

    PORTARIA Nº 063/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - PORTARIA Nº 062 Designação de Responsável de ULE Vinicius Noronha Siqueira

    PORTARIA Nº 062/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - PORTARIA Nº 061 Designação de Responsável de Posto Fiscal Aristides Argenta Sagla Guadalupe

    PORTARIA Nº 061/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - PORTARIA Nº 060 Designação de Responsável de Posto Fiscal Aripuanã e Colniza Marcelo Dias Machado

    PORTARIA Nº 060/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - PORTARIA Nº 059 Designação de Responsável de Posto Fiscal Caio Cesar Procopio Martins

    PORTARIA Nº 059/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PORTARIA Nº 058 Designação de Responsável de Gerencia de Contrato Claudia Aparecida do Nascimento

    PORTARIA Nº 058/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 056 Designação de Responsável de Guiratinga Jeronimo Gabriel da Silva

    PORTARIA Nº 056/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 057 Designação de Responsável de Guiratinga Fernando Alan Sommer

    PORTARIA Nº 057/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA N.º 027/2023/INDEA-MT

    PORTARIA N.º 027/2023/INDEA-MT Dispõe sobre a designação de servidores para execução de procedimentos relativos aos veículos de propriedade do INDEA/MT junto ao DETRAN-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA, no uso das atribuições legais e, Considerando a Lei Estadual n° 11.109, de 20 de abril de ...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 053 Designação de Responsável de ULE EVANILDO FERREIRA PEREIRA

    PORTARIA Nº 053/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 054 Designação de Responsável de ULE MARCELO BITENCOURT COSTA

    PORTARIA Nº 054/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 052 Designação de Responsável de ULE DANIEL MARCELO

    PORTARIA Nº 052/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 055 Designação de Responsável de ULE Marcelo Oliveira Leite

    PORTARIA Nº 055/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Portaria 046 sise 118 suspensao

    PORTARIA Nº 046/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 048-2023-INDEA-MT.

    PORTARIA Nº 048/2023/INDEA-MT. Cadastrar médicos veterinários autônomos ou da iniciativa privada para executar atividades delegadas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que s...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA N.º 047-2023-INDEA-MT MT

    PORTARIA N.º 047/2023 /INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 1.569 de 13 de dezembro de 2022; Considerando ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 049 Designação de Responsável de ULE Paulo Jose de Medeiros

    PORTARIA Nº 049/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 050 Designação de Responsável de ULE Raquel Sangalli de Almeida

    PORTARIA Nº 050/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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