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217 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - PORTARIA Nº 093 2023 INDEA MT Equipe de Apoio

    PORTARIA Nº 093/2023/ INDEA/MT Designa Equipe de Apoio do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT para auxiliar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT, nomeado por meio da Portaria nº 014/2023/SEPLAG/MT. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no us...

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  • D.O. nº 28468 de 30/03/2023 - Portaria Fiscais EXPECTRA

    PORTARIA INDEA Nº 090/2023/INDEA-MT A Presidente do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os dispositivos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e termos do Decreto n° 840/2017, art. 99 §3°, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos admin...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIANº084/2023/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 084/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28466 de 28/03/2023 - PORTARIANº091/2023/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 091/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA N° 089 2023 INDEA MT Med Vet CISPOA

    PORTARIA N.° 089/2023/ INDEA-MT Designar os Médicos Veterinários do INDEA/MT como responsáveis pela fiscalização dos Estabelecimentos registrados sob a égide do Serviço de Inspeção Sanitária Estadual de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Retificação portaria N° 88 DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR Paulo Henrique

    PORTARIA Nº 088/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: RETIFICAR, em parte a Portaria Nº. 085/2023/INDEA-MT de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial nº. 28.459, pág.34. ONDE SE LÊ: I - “-Designar o servidor Paulo Hemriqu...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº 087-2023-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 087/2023/INDEA/MT Institui a comissão de Ética no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA-MT. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso;...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - Portaria 086 SISE 154

    PORTARIA Nº086/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela L...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORTARIA Nº 085 Designação de Chefe de Unidade Setorial de Correição

    PORTARIA Nº 085/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORTARIA Nº 083 substituição souto

    PORTARIA Nº 083/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 078 Designação de Substituição Gerencia de Transporte Fernando Carvalho

    PORTARIA Nº 078/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 082 substituição Claudia Aparecida

    PORTARIA Nº 082/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 081 substituição Mariany

    PORTARIA Nº 081/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 079 Designação de Substituição Diretoria tecnica Marcio adelio

    PORTARIA Nº 079/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - PORTARIA Nº 076/2023/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 076/2023/INDEA-MT Cria força-tarefa para a regularização dos bens móveis do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA/MT) e institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023, avaliação inicial, incorporação, baixa e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis. A PRESIDENTE ...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - PORTARIA Nº 077 Designação de Substituição Gerencia Contabil Paulo Henrique

    PORTARIA Nº 077/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 069 Designação de Substituição de ULE Marcelo Alexander R Batista

    PORTARIA Nº 073/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - PORTARIA Nº 075 DESIGNAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE OPERADOR 03 LIDIANI CARLA

    PORTARIA Nº 075/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. Considerando a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - PORTARIA Nº 072 Designação de Substituição Ule Campo Novo do Parecis Priscilla Figueiredo

    PORTARIA Nº 072/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 071 Designação de Substituição da CISPOA Merli Carine Schuller

    PORTARIA Nº 071/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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