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217 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 128 Designação de Substituição de Responsável de Unidade Local Barra do Garças

    PORTARIA Nº 128/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - PORTARIA Nº 127 Designação de Substituição de Responsável de Unidade Local Ribeirãozinho

    PORTARIA Nº 127/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORTARIA Nº 126 Designação de Substituição de Responsável de Unidade Local ALTO TAQUARI

    PORTARIA Nº 126/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Portaria Fiscal nº 125 2023

    PORTARIA Nº 125/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere os dispositivos do art. 67 da Lei n° 8.666/93 e termos do Decreto n° 840/2017, art. 99 §3°, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESO...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Portaria 124/2023/indeamt

    PORTARIA Nº 124/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA N.º 121-2023-INDEA-MT

    PORTARIA N.º 121/2023/INDEA Dispõe sobre instituição de comissão de servidores para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA, no uso das atribuições legais e, Consi...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 120-2023-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 120/2023/INDEA/MT Cria força-tarefa para a regularização dos bens imóveis do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA e institui comissão para a realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA N.º 119-2023-INDEA-MT

    PORTARIA N.º 119/2023/INDEA Dispõe sobre instituição de comissão de servidores para realização de Inventário e Avaliação dos Bens Intangíveis do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA, no uso das atribuições legais e, Considerando a Lei Estad...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 123 Designação de Substituição de Responsável de Unidade Local

    PORTARIA Nº 123/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA Nº 1172023INDEAMT

    PORTARIA N º 117/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - PORTARIA Nº 114/2023/INDEA/MT

    PORTARIA Nº 114/2023/INDEA/MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto: LOTACIONOGRAMA - 2º TRIMESTRE - 20...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - PORTARIA N.º 110-2023-INDEA-MT

    PORTARIA N.º 110/2023/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 1.569 de 13 de dezembro de 2022; Considerando a ...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 108 Designação de Substituição de Responsável GAQ

    PORTARIA Nº 108/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 106 Designação de Substituição de Responsável COFIN

    PORTARIA Nº 106/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA Nº1092023INDEAMT

    PORTARIA Nº109/2023/INDEA/MT Institui Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA-MT. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, D...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA Nº 105-2023-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 105/2023/INDEA-MT Estabelece as diretrizes para as Campanhas de Atualização de Estoques de Rebanhos no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022;...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº104/2023/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 104/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 103 Designação de Responsável pela Unidade Local de Sapezal

    PORTARIA Nº 103/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA Nº 080 Designação de Chefe de Unidade

    PORTARIA Nº 080/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA N º 1022023INDEA MT

    PORTARIA N º 102/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º ...

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