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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - 2 TA - Contrato 061/2018

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 061/2018 (Processo n.° 540030/2018) OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 06 (seis) meses, com fulcro na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, e no art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/04/2020 a 18/04/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2020. CON...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº. 001/2020

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº. 001/2020 (PROCESSO N° 178604/2017) OBJETO: Constitui objeto deste Termo a rescisão unilateral do Termo de Cooperação Técnica n° 013/2017 - Implantação de Agência Municipal de Trânsito no município de Lambari D’Oeste. COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - PAULO HENRIQUE LIMA ...

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  • D.O. nº 27726 de 6/04/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 001/2020

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 001/2020 (PROCESSO N° 544424/2019) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cessão de Uso de bem imóvel pertencente ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 1.960 m² (hum mil, novecentos e sessenta metros quadrados), localizado na Rua 04, Lotes 16 e 14, Quadra 01-c.o.c, na cidade de Cáceres, em f...

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