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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28232 de 28/04/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 075/2022 (DETRAN-PRO-2022/05261)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 075/2022 (DETRAN-PRO-2022/05261) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo ...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - EXTRATO DO 1 TA AO CONTRATO Nº 069/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 069/2021/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/01744) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 069/2021, tem por objeto realizar o acréscimo no quantitativo do referido Contrato com base na CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, com fundamento no art. 65, § 1°, da Lei n. 8.666/93. VALOR DO CON...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO N. 068/2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 068/2021/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/01875) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 068/2021, tem por objeto realizar o acréscimo no quantitativo do referido Contrato com base na CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, com fundamento no art. 65, § 1°, da Lei n. 8.666/93. VALOR DO CO...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 037/2022

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 037/2022 (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/02624) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e d...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - EXTRATO DO 5 TA AO CONTRATO Nº 008/2020/DETRAN/MT

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 008/2020/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/01426) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 008/2020 tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Original, com fulcro no Inciso II, do § 1°...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 001/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/01446.01) OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Pátio de Remoção de Veículos - Vila Goulart, localizado na Rua Francisco Goulart, nº 924, Vila Goulart, na cidade de Rondonópolis/MT. VALOR MENSAL DO CONTRAT...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 188/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 188/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 188/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual arquiva-se o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 18/2021/CPPADIC, em face do Despachante Adelmo Henrique Oliver, cód. 603, do município de Barra do Garças-MT, com fulcro no art. 42 da Portaria nº 153/2021/GP/DET...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO N. 023/2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 023/2021/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/00748) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 023/2021 tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência prevista na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, Inciso II da Lei Federal n. 8.666/1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 3...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2021/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/00721)

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2021/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/00721) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula segunda - Das obrigações das Partes - parágrafo terceiro, com a inclusão das alíneas “c e d”, passando a vigorar com a data de assinatura do instrumento e com a seguinte re...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2022/CETRAN-MT

    EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2022/CETRAN-MT O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e ainda o disposto na Lei Estadual nº 10.299, de 13 de julho de 2015, que alterou o artigo 10 e acrescentou o § 6º na ...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2017/DETRAN/MT. (PROCESSO N° 120536/2017)

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2017/DETRAN/MT. (PROCESSO N° 120536/2017) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperaç...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 001/2020 (Processo: 602793/2019)

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 001/2020 (Processo: 602793/2019) OBJETO: DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS pertencente ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, destinados a BATALHÃO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO. ASSINATURA: 06/04/2022. DOADOR: DEPARTAMENTO ES...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022/CETRAN-MT

    EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022/CETRAN-MT O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e ainda o disposto na Lei Estadual nº 10.299, de 13 de julho de 2015, que alterou o artigo 10 e acrescentou o § 6º na ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N.° 017/2022/DETRAN/MT

    ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N.° 017/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-202201110.01) Considerando a publicação no DOE, em 22 de março de 2022, edição nº 28.209, do Extrato do Contrato Nº 017/2022/DETRAN/MT em que foi constatado de erro material na digitação do CNPJ da contratada, faz-se essa errata com intuito de corrigir, conforme segue: ...

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