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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 009/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 009/2022 (PROCESSO N° 45407/2016) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 002/2016 (SIGCON 203/2018), firmado em 15 de maio de 2016, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BO...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - EXTRATO DO 1TA AO CONTRATO N.° 051/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 051/2021/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2021/01034) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 051/2021 tem por objeto formalizar o acréscimo em até 25% aos itens 01 e 05 do Contrato original, para atender às demandas das Diretorias de Adm. Sistêmica, Veículos, Habilitação e Executiva...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 0120/2022 (DETRAN-PRO-2022/07037)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 0120/2022 (DETRAN-PRO-2022/07037) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSINA...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - EXTRATO 5TA CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 005/2016/DETRAN/MT

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 005/2016/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/00401) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 005/2016 tem por objeto alteração de titularidade do imóvel objeto do contrato em epígrafe. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21/06/2022. LOCATÁRIO: DEPARTAMENTO ...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 151/2022

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 151/2022 (DETRAN-PRO-2022/07095) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo ...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - EXTRATO DO 1TA AO CONTRATO N.° 052/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 052/2021/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2021/01047) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 052/2021 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n.° 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CO...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 004/2014 - ANTONIO SEGATO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 004/2014/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00300) OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir o Contrato de Locação nº 004/2014, de forma amigável, nos termos do art. 78, inciso XII e art. 79, inciso II da Lei n.° 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022. EFEITOS LEGAIS: 14/04...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - ERRATA AO EXTRATO DO 5 TA ao CONTRATO N.° 049/2018/DETRAN/MT

    ERRATA AO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 049/2018/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/01640) Considerando a publicação no DOE, em 13 de junho de 2022, edição nº 28.264, do Extrato do Contrato Nº 049/2018/DETRAN/MT em que foi constatado de erro material na digitação do título da publicação, onde faz referência ao Quarto Te...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 003/2022 (Processo: Detran-Pro-2022/06345)

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 003/2022 (Processo: Detran-Pro-2022/06345) OBJETO: DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (25 carteiras universitárias) pertencente ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT), em favor da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA, destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ...

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  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 145/2022

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 145/2022 (DETRAN-PRO-2022/07129) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo ...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - EXTRATO DO 2TA AO CONTRATO N.° 050/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 050/2021/DETRAN/MT (Processo SIGADOC n.° DETRAN-PRO-2022/00212) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 050/2021 tem por objeto formalizar a prorrogação de vigência, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Acréscimo nos quantitativos dos itens, com fundamento no art. 6...

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