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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 010/2018/DETRAN/MT (PROCESSO 620975/2018)

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 010/2018/DETRAN/MT (PROCESSO 620975/2018) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula segunda - Das obrigações das Partes - parágrafo terceiro, com a inclusão das alíneas “c e d”, passando a vigorar com a data de assinatura do instrumento e com a seguinte redação: Cláusula segunda, pa...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 664/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 664/2021/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO 0063/2021) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a...

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