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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 006/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 006/2022 (PROCESSO N° 144883/2015) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 016/2015, firmado em 10 de agosto de 2015, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, denomi...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Extrato 2TA - Contrato 042/2021

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 042/2021/DETRAN/MT (Processo nº DETRAN-PRO-2022/00445) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 042/2021 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 06 (seis) meses, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993. ...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 683/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 683/2021/DETRAN/MT. (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/01020) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de redação na Cláusula Segunda e Cláusula Terceira do Termo de Cooperação n° 683/2021, que versa sobre a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT no municípi...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 622/2021/DETRAN/MT.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 622/2021/DETRAN/MT. (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/01609) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de redação na Cláusula Segunda e Cláusula Terceira do Termo de Cooperação n° 622/2021, que versa sobre a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT no municípi...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 664/2021/DETRAN/MT.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 664/2021/DETRAN/MT. (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/00663) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de redação na Cláusula Segunda e Cláusula Terceira do Termo de Cooperação n° 664/2021, que versa sobre a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT no municípi...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 007/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 007/2022 (PROCESSO N° 88084/2015) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 013/2015, firmado em 05 de agosto de 2015, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ, denomina...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - Extrato do 2ºTA 042/2021

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 042/2021/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00445) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 042/2021 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, bem como do prazo de execução da obra, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 57, in...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Contrato 026/2022 - MULTUS COMERCIAL LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 026/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-05032.01) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para atender às demandas dos setores de vistorias do DETRAN-MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.567,00 (cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/05/2022 a 22/05/20...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - EXTRATO DO 7TA AO CONTRATO N.° 003/2020/DETRAN/MT

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 003/2020 (Processo n.° DETRAN-PRO-2021/00589) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020/DETRAN/MT, tem por objeto a repactuação dos valores com base na CCT 2022 e reajuste no Contrato, oriundo do pedido pleiteado pela contratada (fls. 1.191-1.197), com fundamento na Cláusula Décima...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - EXTRATO DO 1TA AO CONTRATO N.° 034/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 034/2021/DETRAN/MT (Processo nº DETRAN-PRO-2021/01138) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 034/2021 tem por objeto prorrogar o período de vigência e execução contratual, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 57, § 1o, inciso I ...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 027/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-05032.02) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para atender às demandas dos setores de vistorias do DETRAN-MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/05/2022 a 18/05/2023. DATA DA ASSINATURA DO CO...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - EXTRATO 2TA 020.2020

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 020/2020/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/01126) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2020 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 2...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - EXTRATO CONTRATO 030/2022

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 030/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/04791.03) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de máscaras descartáveis e álcool 70% (gel e líquido) para atender às demandas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.999,10 (oito mil novecentos e noventa e nove reais e dez cen...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - EXTRATO CONTRATO 029/2022

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 029/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/04791.02) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de máscaras descartáveis e álcool 70% (gel e líquido) para atender às demandas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais) VIGÊNCIA DO ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - EXTRATO CONTRATO 028/2022

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 028/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/04791.01) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de máscaras descartáveis e álcool 70% (gel e líquido) para atender às demandas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais) VIGÊN...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À COOPERAÇÃO N° 006/2017/TJ/DETRAN/MT – SIGCON 287/2018

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À COOPERAÇÃO N° 006/2017/TJ/DETRAN/MT - SIGCON 287/2018 (DETRAN-PRO-2022/02892) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 006/2017/TJ - SIGCON 287/2018 tem por objeto prorrogar a vigência por 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê a CLAUSULA SÉTIMA - DA V...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - EXTRATO DO 2 TA AO CONTRATO Nº 021/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 021/2021/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/01869) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 021/2021, tem por objeto realizar o acréscimo nos quantitativos do referido Contrato com base na CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, com fundamento no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93. VALOR DO ...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Extrato 2TA - Contrato 036/2021

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 036/2021/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00416) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 036/2021 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, bem como do prazo de execução da obra, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 57, in...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2014/DETRAN/MT.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2014/DETRAN/MT. (PROCESSO N° 313813/2014) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA NONA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - EXTRATO DO 1TA AO CONTRATO N.° 030/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 030/2021/DETRAN/MT (Processo n.° SIGADOC DETRAN-PRO-2021/01295) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 031/2021 tem por objeto prorrogar o período de vigência e execução contratual, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 57, § 1o d...

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