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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 015/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 015/2022 (PROCESSO N° 178624/2018) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 0249/2018, firmado em 24 de julho de 2018, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, den...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - EXTRATO DO 3TA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 004/2017/DETRAN/MT

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 004/2017/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/00038) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.° 004/2017 tem por objeto prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/09/2022 a 18...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - EXTRATO DO 5 TA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 004/2015/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00068) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 004/2015, tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência e alterar o texto do parágrafo único da Cláusula Nona do Contrato o...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 043/2022 - PWR ENGENHARIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 043/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/10937.01) OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para reforma de bueiro na rua de acesso a Sede do DETRAN-MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 139.556,00 (Cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 002/2015 (Processo DETRAN-PRO-2022/00039) OBJETO: - O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 002/2015, tem por objeto prorrogar a vigência por 24 (vinte e quatro meses), de acordo com a CLÁUSULA NONA- DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fundamento no ar...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 003/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/10853.01) OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 15ª CRT, em Poconé/MT. Este, encontra-se localizado na Rua Berí Poconé, esquina com a Rua Leonídio de Paula Corrêa, S/N - Bairro Centro, Poconé/MT....

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 014/2022

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 014/2022 (PROCESSO N° 15606/2015) DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 001/2015, firmado em 29 de setembro de 2015, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NOR...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - EXTRATO DO 1 TA AO CONTRATO Nº 079/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 079/2021/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2021/00684.01) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 079/2021, tem por objeto alterar o valor contratual previsto na CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DA ESPECIFICAÇÃO, com fulcro no art. 65, § 1°, da Lei n. 8.666/1993, através do adita...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - EXTRATO DO 4 TA AO CONTRATO Nº 35301/2018/DETRAN/MT

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 35301/2018 (Processo DETRAN-PRO-2021/01714) OBJETO: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/11/2022 a 08/11/2023. DATA DA AS...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-10337.01) OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Computador Tipo II, Tipo III e Notebook) para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.164.729,80 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e o...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - EXTRATO DO 3 TA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2017/DETRAN/MT

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 006/2017 (Processo DETRAN-PRO-2022/00042) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 006/2017, tem por objeto prorrogar a vigência, constante na CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, e alterar CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE. VIGÊNCIA: 02/10/2022 a 01/10/202...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - EXTRATO DO 3 TA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2017/DETRAN/MT

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 005/2017 (Processo DETRAN-PRO-2022/00412) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n°. 005/2017, tem por objeto prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA; alterar o texto do item 4.2 da CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE. VIGÊNCIA: 03...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022/DETRAN/MT

    ‘ ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/0608.01) O EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022/DETRAN/MT, publicada no DOE nº Nº 28.304 Página 37 Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO N.° 040/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/0608.02) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/0782022 a 04/08/2023. Leia-se: EXTRATO DO CONTRAT...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 040/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/0608.02) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de ar, sob demanda, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MT, do Batalhão da Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário e da Delegacia Especializada de Ro...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 040/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/0608.02) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de ar, sob demanda, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MT, do Batalhão da Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário e da Delegacia Especializada de Ro...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 039/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/0608.03) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de ar, sob demanda, visando atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MT, do Batalhão da Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário e da Delegacia Especializada de Ro...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - EXTRATO DO 2TA AO CONTRATO N.° 012/2020/DETRAN/MT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 012/2020/DETRAN/MT (PROCESSO N.° DETRAN-PRO-2021/01611) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 012/2020 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 57, II da...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 0120/2022 (DETRAN-PRO-2022/07037)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 0120/2022 (DETRAN-PRO-2022/07037) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSINA...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 120/2022

    TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 120/2022 O PRESIDENTE DO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo DETRAN-PRO-2022/07037, torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação Nº. 0120/2022 (DET...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 260/2022

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 260/2022 (DETRAN-PRO-2022/11184) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo ...

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