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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Extrato 1TA Contrato 057_2023 (1)

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 057/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/09047.01) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias, nos termos do art. 6º, XVII da Lei Federal n. 14133/2021, do Relatório de Execução Contratual (fls. 342-...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Extrato 3º TA - Contrato n. 059_2022

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 059/2022/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/05935.02) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 059/2022, tem por objetivo prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, bem como incluir o inciso 18.7. à CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA RESCISÃO do Contrato origin...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Extrato 1TA Contrato 057_2023

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 057/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/09047.01) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução pelo prazo de 210 (duzentos e dez) dias, nos termos do art. 6º, XVII da Lei Federal n. 14133/2021, do Relatório de Execução Contratual (fls. 342-...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato.docx

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 009/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/18181.01) OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do Contrato de Locação de Imóvel n.° 009/2023, em 12 (doze) meses, com início em 22/09/2024 e término em 21/09/2025 e o prazo de execução em 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias, com iní...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - RETIFICAÇÃO CFC - AB 018.2024. 03.09.2024

    RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024/CFC - AB Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, benefic...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 181/2024/CGD/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 181/2024/CGD/DETRAN/MT Extrato da Portaria nº 181/2024/DETRAN/MT, por meio da qual ADITA o Processo Administrativo Disciplinar 08/2024, instaurado pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº 207/2004, que apura irregularidades funcionais descritas nos autos do processo DET...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT Extrato da Portaria n. 180/2024/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Aldeir ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - Médico- 30.08.2024

    EXTRATO DOS CONTRATOS DE EXAMES MÉDICOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exames de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Extrato Termo de Cooperação de Fiscalização e arrecadação - 259.2024- Prefeitura de Juína

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 259/2024 (DETRAN-PRO-2024/21975) OBJETO: O presente Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo ...

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