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127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Extrato de Rescisão ao Contrato n. 030_2025 - S. M. GONÇALVES

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.° 030/2025/DETRAN/MT (Processo n. DETRAN-PRO-2024/21382.01) OBJETO: Rescindir unilateralmente o Contrato nº 030/2025, firmado entre o DETRAN/MT e a empresa S. M. GONÇALVES COSTA LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de Reforma da 21ª CIRETRAN, em São ...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato do Contrato nº 003_2026 - MIDIA CRIATIVA (1) (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2025/24182.01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação completa dos equipamentos Painéis de LED Indoor, Vídeo Processadores e Mesa de Corte de Vídeo, para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, na instalação...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato do Contrato nº 003_2026 - MIDIA CRIATIVA (1) (1)

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Extrato Contrato de locação n° 001_2026 (2)

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 037/2026 (DETRAN-PRO-2026/03958) OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administ...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - Extrato Contrato 002.2026

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - EXTRATO DO 5TA CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 004_2018 - L.L. ADM.docx

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Extrato de Rescisão Unilateral 008.2017- SIGCON 2012.2018 - Santa Terezinha

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 008/2017 SIGCON 212/2018 DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica nº. 008/2017 SIGCON 212/2018, firmado em 16 de março de 2017, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MU...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - EXTRATO DE PORTARIA N 034/2026/CGD/DETRAN-MT - Padic 07/2026

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - EXTRATO DE PORTARIA N 034/2026/CGD/DETRAN-MT - Padic 07/2026

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 034/2026/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 034/2026CGD/DETRAN-MT, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro nas Portarias nº 525/2023/GP/DETRAN-MT e 494/2024/GP/DETRAN-MT, bem como na Lei Estadual nº 7.692/2002. Em face da Empresa de Vistoria - PROTEGE VISTORIA ...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - Extrato - Fiscalização e Arrecadação - Nossa Senhora do Livramento

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Extrato do TCAC 003/2026/USC/DETRAN-MT

    EXTRATO DE TCAC 003/2026/USC/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições conferidas em lei, delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023; Considerando o contido nos autos do processo ePAD NUP 99946000316202636 (ID: 11933), que ...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Extrato do TCAC 003/2026/USC/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - 004.2026 - Extrato - Acordo de Cooperação - PF

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - 004.2026 - Extrato - Acordo de Cooperação - PF

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026 (DETRAN-PRO-2025/24766) OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é promover o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, à atuação conjunta para coibição de fraudes e crimes, inclusive os de repercussão no trânsito, ao...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato do TCACC 009-2026 - CFC MOTO AUTO ESCOLA, Codigo 369

    EXTRATO DO TCACC Nº 009/2026/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 009/2026/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2026/04351-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - IPC N° 011/2021/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/12937, na ...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato do TCACC 009-2026 - CFC MOTO AUTO ESCOLA, Codigo 369

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato do TCACC 008-2026 - JUCELIA APARECIDA SILVEIRA , Codigo 4038

    EXTRATO DO TCACC Nº 008/2026/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 008/2026/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2026/04350-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - IPC N° 013/2021/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/12935, na ...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato do TCACC 008-2026 - JUCELIA APARECIDA SILVEIRA , Codigo 4038

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato do TCACC 007-2026 - ITAIANA MAZZARELLA TEIXEIRA , Codigo 10213

    EXTRATO DO TCACC Nº 007/2026/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 007/2026/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2026/04349-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - IPC N° 013/2021/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/12935, na ...

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