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127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato do TCACC 004-2026 - Rosinete Sampaio da Silva, Codigo 37

    EXTRATO DO TCACC Nº 004/2026/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 004/2026/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2026/03027-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - IPC N° 061/2021/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13110, na ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato do TCACC 004-2026 - Rosinete Sampaio da Silva, Codigo 37

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato do 3TA Contrato de Locação n. 001.2024

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Extrato do 3TA Contrato de Locação n. 001.2024

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 001/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/05774.01) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação n. 001/2024 tem por objeto a prorrogar a vigência por 02 (dois) meses. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/02/2026 a 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23/01/20...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 020/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 020/2026/CGD/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 020/2026/CGD/DETRAN/MT Extrato da Portaria n° 020/2026/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores NATHAN...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - 003.2026 - Extrato - Posto de atendimento - Santa Terezinha

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0654/2025 (DETRAN-PRO-2025/36357) OBJETO: Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que ...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 718/2025

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 015/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 013/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 012/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSTO DE ATENDIMENTO

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 016/2026/CGD/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 016/2026/CGD/DETRAN/MT Extrato da Portaria n° 016/2026/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores ANA CA...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 016/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Extrato Contrato (3)

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Extrato Contrato (3)

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 001/2026/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2025/25721.01) OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por finalidade a prestação de serviços técnicos de registro e processamento eletrônico de infrações de trânsito, a serem transmitidas ao sistema de gestão de infrações do DETRAN-MT. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.818.000,0...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 018/2026/CGD/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 018/2026/CGD/DETRAN/MT Extrato da Portaria n° 018/2026/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores EDWARD...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 018/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 017/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 017/2026/CGD/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 017/2026/CGD/DETRAN/MT Extrato da Portaria n° 017/2026/CGD/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores EDWARD...

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