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127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria de Substituição de Fiscal - Prefeitura de Nova Bandeirantes

    O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 161/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria de Substituição de Fiscal - Prefeitura de Planalto da Serra

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria de Substituição de Fiscal - Prefeitura de Cocalinho

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria de Substituição de Fiscal - Prefeitura de Novo Mundo

    O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 300/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria de Substituição de Fiscal - Prefeitura de Conquista D'Oeste

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria de Substituição de Fiscal - Prefeitura de Alto Boa Vista

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO DE TCAC 002/2026/USC/DETRAN-MT

    EXTRATO DE TCAC 002/2026/USC/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições conferidas em lei, delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023; Considerando o contido nos autos do processo ePAD NUP: DETRANPRO-2022/13272, que noticia,...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO DE TCAC 002/2026/USC/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO PORTARIA Nº 029/2026/CGD/DETRAN-MT - Padic 05/2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO PORTARIA Nº 028/2026/CGD/DETRAN-MT - Padic 04/2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO PORTARIA Nº 027/2026/CGD/DETRAN-MT - Padic 03/2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO DE TCAC 001/2026/USC/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - Extrato 3 Termo Aditivo Contrato de Locação - 006_2023 - LUCIANO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 006/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/02580.01) OBJETO DO ADITIVO: Formalizar a prorrogação da vigência do Contrato de Locação de Imóvel n°. 006/2023, em 06 (seis) meses, com início em 15/02/2026 e término em 14/08/2026. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05/02/2026. L...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Extrato do 3 Termo Aditivo - 013_2023 - IDEAL SER.

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Extrato do 3 Termo Aditivo - 013_2023 - IDEAL SER.

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 013/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/17090.01) OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. DA VIGÊNCIA: de 27/02/2026 a 26/02/2027. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30/01/2026. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GU...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Extrato 3TA n. 001_2023 - LUPPA

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Extrato 3TA n. 001_2023 - LUPPA

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 001/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/07520.03) OBJETO: A desoneração da folha salarial a partir de fevereiro /2024 e desoneração mista 2025, repactuação dos valores com base na atualização da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 , condicionada à comprovação por parte da empresa que ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato do TCACC 005-2026 - Igor Rodrigues de Sousa Oliveira, Codigo 13467

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato do TCACC 005-2026 - Igor Rodrigues de Sousa Oliveira, Codigo 13467

    EXTRATO DO TCACC Nº 005/2026/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 005/2026/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2026/03013-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - IPC N° 115/2021/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13270, na ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - Extrato 4TA ao Contrato n. 009_2022

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