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127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato do TCACC 007-2026 - ITAIANA MAZZARELLA TEIXEIRA , Codigo 10213

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato do TCACC 006-2026 - CFC CENTRO TEORICO SIMULADORES, Codigo 10869

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - Extrato do TCACC 006-2026 - CFC CENTRO TEORICO SIMULADORES, Codigo 10869

    EXTRATO DO TCACC Nº 006/2026/UFC/DETRAN-MT Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 006/2026/UFC/DETRAN-MT, documento interno id. DETRAN-DIC-2026/04348-A, firmado nos autos da Investigação Preliminar de Credenciado (IPC) - IPC N° 013/2021/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/12935, na ...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Extrato 1TA Contrato 004.2024 - RG SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n. 003.2019

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n. 003.2019

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 003/2019/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00410) OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste Termo, alterar o item 5.6 da CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA LOCADORA, do Contrato de Locação de Imóvel n°. 003/2019, alterando a responsabilidade pela quitação do Imposto Territorial Urba...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TORNAR SEM EFEITO - Extrato do Termo de Cooperação Nº 279/2025 - Prefeitura de Itaúba

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TORNAR SEM EFEITO - Extrato do Termo de Cooperação nº 220/2025 - Prefeitura de Alto Boa Vista

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TORNAR SEM EFEITO - Extrato do Termo de Cooperação nº 220/2025 - Prefeitura de Alto Boa Vista

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 220/2025, ref. Ao processo DETRAN-PRO-2025/12022 - Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 29.170, de 10/02/2026, página 82. PRESIDENTE - Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos.

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TORNAR SEM EFEITO - Extrato do Termo de Cooperação nº 455/2025 - Prefeitura de São José do Xingu

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 455/2025, ref. Ao processo DETRAN-PRO-2025/23704 - Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 29.170, de 10/02/2026, página 82. PRESIDENTE - Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos.

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TORNAR SEM EFEITO - Extrato do Termo de Cooperação nº 371/2025 - Prefeitura de Conquista D'Oeste

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 371/2025, ref. Ao processo DETRAN-PRO-2025/18445 - Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 29.170, de 10/02/2026, página 83. PRESIDENTE - Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos.

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TORNAR SEM EFEITO - Extrato do Termo de Cooperação nº 380/2025 - Prefeitura de Planalto da Serra

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TORNAR SEM EFEITO - Extrato do Termo de Cooperação nº 380/2025 - Prefeitura de Planalto da Serra

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 380/2025, ref. Ao processo DETRAN-PRO-2025/21817 - Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 29.170, de 10/02/2026, página 83. PRESIDENTE - Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos.

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TORNAR SEM EFEITO - Extrato do Termo de Cooperação nº 353/2025 - Prefeitura de Nova Lacerda

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 353/2025, ref. Ao processo DETRAN-PRO-2025/21148 - Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 29.170, de 10/02/2026, página 84. PRESIDENTE - Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos.

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - TORNAR SEM EFEITO - Extrato do Termo de Cooperação 148/2025 - Prefeitura de Nova Santa Helena

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 148/2025, ref. Ao processo DETRAN-PRO-2025/08343 - Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 29.170, de 10/02/2026, página 84. PRESIDENTE - Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos.

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Portaria de Substituição de Fiscal - Prefeitura de Itaúba

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria de Substituição de Fiscal - Prefeitura de Nova Santa Helena

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria de Substituição de Fiscal - Prefeitura de Ipiranga do Norte

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria de Substituição de Fiscal - Prefeitura de Nova Lacerda

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - Portaria de Substituição de Fiscal - Prefeitura de Nova Bandeirantes

    O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 161/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria...

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