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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - PORTARIA N° 437/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 437/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993; Resolve: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FI...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - PORTARIA N° 436/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 436/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993; Resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° DA ORDEM...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 427/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 427/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º - Credenciar os profissionais médicos abaixo relacionados, para atuarem na realização d...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 426/2019 GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 426/2019 GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de 2002; Considerando os artigos 10, 11 e 12 do Decreto nº 1.955 de 11 de outubro de 2013; Considerando os artigos 3º, 4º e 5º ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 425/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 425/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 424/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 424/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 423/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 423/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ser...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 422/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 422/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 421/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 421/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 420/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 420/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 419/201 9/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 419/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 418/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 418/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 417/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 417/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 416/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 416/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - PORTARIA N° 398/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 398/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FIS...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - PORTARIA N° 396/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 396/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISC...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - PORTARIA N° 397/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 397/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISC...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - PORTARIA N° 395/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 395/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISC...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - PORTARIA N° 394/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 394/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISC...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA N° 386/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 386/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 188494/2019; Resolve: Art. 1º - Credenciar a empresa DNA CENTRO DE FO...

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