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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 383/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 383/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 75, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando que ...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA N° 384/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 384/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei n. 9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 22 que define as competências e atribuições dos órgãos executivos estaduais de trân...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA N° 382/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 382/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993; Resolve: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCA...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA N° 381/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 381/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993; Resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento: N° DA ORDEM DE FO...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - PORTARIA N° 375/2019/GP/DETRAN-MT

    REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*) PORTARIA N° 375/2019/GP/DETRAN-MT Institui procedimentos para liberação, bloqueio parcial e supressão de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso d...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - PORTARIA N° 368/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 368/2019/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 028/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 10 de maio de dois mil e dezoito, página ...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - PORTARIA N° 367/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 367/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - PORTARIA N° 366/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 366/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - PORTARIA N° 365/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 365/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) ...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - PORTARIA N° 359/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 359/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria n° 357.2019

    Portaria n.º ­­­­­357/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Credenciar, a título precário, as clínicas médicas abaixo relacionadas, para atu...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria n° 356.2019

    Portaria n.º ­­­­­­356/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Credenciar as clínicas médicas abaixo relacionadas, para atuarem na realização ...

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