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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27453 de 27/02/2019 - PORTARIA Nº. 120/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº. 120/2019/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei 10.520/2002, RESOL...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria 108.2019

    PORTARIA Nº 108/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 21806/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar a empresa AUTO ESCOLA DIREÇÃO...

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  • D.O. nº 27448 de 20/02/2019 - Portaria 102.2019

    PORTARIA Nº102/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor do Ofício n. 132/2019/GAB-SNTT/SNTT-MTPA da Secretaria nacional de Transportes Terrestres, que informa a suspensão da implementação da Placa de Identificação Veicular no padrão M...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria 097.2019

    PORTARIA Nº 097/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 67509/2019; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa CENT...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria 096.2019

    PORTARIA Nº 096/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo 67625/2019 RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora VANIA RAMALHO SILVA QUEIROZ, matrícula funcional nº 127542, para, na condição de psicóloga especialista em...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria 095.2019

    PORTARIA Nº 095/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos tra...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria 094.2019

    PORTARIA Nº 094/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Portaria 091.2019

    PORTARIA N° 091/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCA...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Portaria 089.2019

    PORTARIA Nº 089/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 663079/2018; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a empresa T. K. P. SIQUIER...

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  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - Portaria 088.2019

    PORTARIA Nº 088/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 62272/2019; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa AUTO...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - Portaria 077.2019

    PORTARIA Nº 077/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002 e da Portaria nº. 054/2018/CGE; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por m...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - Portaria 076.2019

    PORTARIA Nº 076/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; Considerando que consta nos Processos n°...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - Portaria 075.2019

    PORTARIA Nº 075/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; Considerando que consta no Processo n° 0...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - Portaria 074.2019

    PORTARIA N° 074/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando as apurações já desenvolv...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - Portaria 073.2019

    PORTARIA N° 073/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvol...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - Portaria 072.2019

    PORTARIA N° 072/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvol...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria 069.2019

    PORTARIA Nº 069 /2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 358, de 13 de agosto de 2010; RESOLVE: Art. 1º - Designar os se...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria 068.2019

    PORTARIA Nº 068/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002 e da Portaria nº. 054/2018/CGE; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por m...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria 067.2019

    PORTARIA Nº 067/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002 e da Portaria nº. 054/2018/CGE; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por m...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Portaria 066.2019

    PORTARIA Nº 066/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º - ...

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