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376 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA N° 412/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 412/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica Nº 249...

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  • D.O. nº 28029 de 28/06/2021 - PORTARIA N° 411/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 411/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Comodato para Uso de Imóvel, os respectivos servidores: Termo de Contrato de Como...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - PORTARIA N° 410/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 410/2021/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA na estrutura organizacional do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto Estadual nº 50...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - PORTARIA Nº 409/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 409/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - PORTARIA N. º 408/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 408/2021/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA 398/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 398/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 049/2021 - SUPRIDATAS ...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA 397/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 397/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, RESOLVE: Considerando o que consta no processo nº.109427/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA 396/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 396/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA 395/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA 395/2021/GP/DETRAN/MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública te...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA 394/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA 394/2021/GP/DETRAN/MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública te...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA 393/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA 393/2021/GP/DETRAN/MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública te...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA 392/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA 392/2021/GP/DETRAN/MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública te...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA 391/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA 391/2021/GP/DETRAN/MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública te...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA 390/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA 390/2021/GP/DETRAN/MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 32 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO que a Administração Pública te...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - PORTARIA N.º 386/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 386/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Redesignar o se...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - PORTARIA N.º 385/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 385/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 243922/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário a em...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - PORTARIA N.º 384/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N. º 384/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 75553/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário a em...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - PORTARIA N.º 382/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 382/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - PORTARIA N.º 381/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 381/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - PORTARIA N.º 380/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 380/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para co...

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