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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 508/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 508/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 507/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 506/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 506/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2025 - ECONST CONSTRUÇÕES E...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 506/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 505/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 505/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 505/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º Retificar, em partes, a Portaria nº. 410/2023/GP/DETRAN/M...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 502/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 501/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 500/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 498 /2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA N° 497/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 497/2025/GP/DETRAN-MT Institui procedimentos para liberação, bloqueio parcial e supressão de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 133/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 133/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 132/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 132/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alte...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 496/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº 494/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 494/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N° 493/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N° 493/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 493/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 7º, IV, V, X e 10, III da Resolução CONTRAN 941/2022, e Portarias nº 727/2019/GP/DETRAN e 494/2024/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Discip...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 492/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 131/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 131/2025/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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