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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA N° 055/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 055/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA N° 055/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA N° 054/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 054/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN /MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art.1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA N° 054/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA Nº 010/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA Nº053/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº053/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA Nº053/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA Nº 009/2025/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 009/2025/CGD/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016, página 125, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Consi...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA Nº 009/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA Nº 052/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA N° 051/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 051/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e das Portarias nº 727/2019/GP/DETRAN-MT e 214/2020/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 050/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 050/2025/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - PORTARIA Nº 049/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - PORTARIA N° 048/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - PORTARIA N° 048/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 048/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e das Portarias nº 727/2019/GP/DETRAN-MT e 214/2020/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA N° 047/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 047/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2024/30915, resolve: Art. 1º - Credenciar a título prec...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA N° 047/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA N° 046/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 046/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN /MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art.1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PORTARIA N° 045/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 045/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN /MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art.1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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