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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA Nº 405/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA Nº 403/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 403/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - PORTARIA Nº 401/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 397/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 397/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 397/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 396/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 396/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 396/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA N° 395/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 395/2025/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2026, no âmbito do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual nº 1258,...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA Nº 394/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA Nº 393/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA Nº 393/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 393/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2025 - BRUNO BORGES DE SOUZ...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA Nº 391/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 391/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA Nº 391/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº388/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº388/2025/GP/DETRAN-MT Designa Késia de Souza Rosa para atuar como Encarregado de Dados e como suplente a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025. O Presidente do Departame...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº388/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº 386/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 386/2025/GP/DETRAN-MT Institui o Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.428, de 30 de abril de 2025. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso das atr...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº 383/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº 383/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 383/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 968/2022 do CONTRAN e a Portaria nº 856/2018 do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/22939, resolve: Art. 1º - Credenciar a título precá...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 382/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 382/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2025 - R. GONÇALVES DE CARV...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 382/2025/GP/DETRAN-MT

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