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225 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 053/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 160/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29198 de 23/03/2026 - PORTARIA Nº 160/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 160/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRA...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 155/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 155/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 - D TRES INCORPORADORA...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORTARIA Nº 155/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 153/2026/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 153/2026/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno (Decreto nº 1.550, de 17/07/2025) e nas Portarias nº 388/2023/GP/DETRAN-MT e nº 008/2024/GP/DETRAN-MT, Considerando a decisão proferida no processo DET...

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 153/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA N° 151/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 151/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos nº.110/2003 e 1303/2022, resolve: Art.1º - Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA N° 151/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA N° 150/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 150/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 089/2024/GP/DETRAN-MT, para acompanhar e fiscalizar o segui...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA N° 150/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA N° 149/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA N° 148/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA N° 148/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 148/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 103/2025/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguin...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA N° 147/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - PORTARIA N° 147/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 147/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA nº 325/2025/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o segui...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 145/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 145/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 145/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resolução CONTRAN 611/2016 e da Portaria nº 682/2025/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº PORTAL 2693/2026, resolve: Art. 1º Credenciar a empresa abaixo ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 144/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - PORTARIA Nº 144/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 144/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções CONTRAN 807/2020 e 1.016/2024 e da Portaria nº 080/2026/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e d...

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