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225 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 172/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 172/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções CONTRAN 1.020/2025 e 927/2022 e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2026/10273, resolve: Art. 1º Descredenciar, a ...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 172/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 171/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 171/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503/1997 e os termos da Resolução CONTRAN 941/2022 e da Portaria nº. 545/2025, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, C...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 171/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 170/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 170/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 170/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resolução CONTRAN 611/2016 e da Portaria nº 682/2025/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº PORTAL 2499/2026, resolve: Art. 1º Credenciar, a título precári...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 169/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 169/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRA...

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  • D.O. nº 29202 de 27/03/2026 - PORTARIA Nº 169/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA N° 167/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA N° 166/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29200 de 25/03/2026 - PORTARIA Nº 165/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 164/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 164/2026/GP/DETRAN-MT Altera a redação do caput do artigo 4º da Portaria nº 387/2025/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Portaria nº 387/2025/GP/DETRAN/MT, resolve: Art. 1º Alterar a redação do caput do Artigo ...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 164/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 163/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 163/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos das Resoluções nº 807/2020 e nº 1.016/2024 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e da Portaria nº 080/2026/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Tornar público o resultado das Provas de...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA N° 163/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 161/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 161/2026/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 161/2026/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno (Decreto nº 1.550, de 17/07/2025) e nas Portarias nº 388/2023/GP/DETRAN-MT, de 09/08/2023, e nº 008/2024/GP/DETRAN-MT; CONSIDERANDO a decisão proferida...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 055/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - Portaria 056/2026/CGD/DETRAN-MT - Decisão Padic 34/2022

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - PORTARIA Nº 053/2026/CGD/DETRAN/MT

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