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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 070/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 070/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 070/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 220/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 069/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 069/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 455/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 069/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 068/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 068/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 068/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 371/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 066/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 066/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 146/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 065/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 065/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 257/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 064/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 064/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 380/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 063/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 063/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 161/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 062/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 062/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 268/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 061/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 061/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 353/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 059/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 059/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 059/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 279/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 058/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 058/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 058/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 148/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 057/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 055/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 055/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117, da Lei n° 14.133/2021, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2025/21996 Valor: Sem incidência de valor. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORTARIA Nº 054/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORTARIA Nº 054/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 054/2026/GP/DETRAN-MT Substituição de Representante da Comissão de Ética nas unidades desconcentradas, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferidas pelo artigo 5º §1º do Decreto 2....

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