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225 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 143/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 143/2026/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 143/2026/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto nº 1.550, de 17 de julho de 2025, e o disposto na Portaria nº 388/2023/GP/DETRAN-MT, de 09 de agosto de 2023, Considerando a decisão proferi...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA N° 142/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA N° 142/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 142/2026/GP/DETRAN-MT Atualiza o Comitê Setorial de Aplicação para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso- DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no exercício de suas atribuições legais e, ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 048/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 048/2026/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, altera...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA Nº 048/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 136/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº 136/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 136/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282/2021 e da Portaria n° 058/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2026/05372, resolve: Art....

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 135/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 135/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 135/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 134/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 134/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 - THOMAS GREG & SONS GRÁ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 133/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 133/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117, da Lei n° 14.133/2021, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2026/00196 Valor: Sem incidência de valor. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 133/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 132/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 132/2026/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 132/2026/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores ...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 131/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORTARIA Nº 131/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 131/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 - F ROCHA & CIA LTDA, ...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA N° 129/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA N° 129/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 129/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução Nº 1.020/2025 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2026/07092, resolve; Art. 1º - Descredenciar, a pedid...

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