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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA Nº 023/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 038/2026/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 038/2026/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores ...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 038/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 037/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA Nº 037/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 037/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2026 - SERVIÇO FEDERAL DE P...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA Nº 022/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 021/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 021/2026/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2024, alter...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - PORTARIA Nº 021/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 033/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 033/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 033/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções CONTRAN 1.020/2025 e 927/2022 e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo Portal 2361/2025, resolve: Art. 1º Credenciar, a título prec...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 032/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 032/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 032/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções CONTRAN 1.020/2025 e 927/2022 e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo n° Portal 2361/2025, resolve: Art. 1º Credenciar, a profissi...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 030/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 030/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução CONTRAN nº 969/2022 e da Portaria nº 546/2025, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, Considerando o que consta no processo nº Portal 2376/2025, resolve: Art. ...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 030/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 023/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 023/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 023/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções CONTRAN 1.020/2025 e 927/2022 e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº PORTAL 901/2025, resolve: Art. 1º Credenciar, a profissio...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 028/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 028/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução CONTRAN 1.020/2025 e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/39678, resolve: Art. 1º Alterar o credenciamento da em...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 028/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 027/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - PORTARIA Nº 027/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 027/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução CONTRAN 1.020/2025 e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2026/00559, resolve: Art. 1º Descredenciar, a pedido, a emp...

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