Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - PORTARIA Nº 091/2026/GP/DETRAN-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 037/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 037/2026/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - PORTARIA Nº 036/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 036/2026/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 086/2026/GP/DETRAN-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 086/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 086/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções CONTRAN 1.020/2025 e 927/2022 e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2026/05656, resolve: Art. 1º Descredenciar, a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 084/2026/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 084/2026/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN /MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art.1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 084/2026/GP/DETRAN/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 083/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 083/2026/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024, CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - PORTARIA Nº 083/2026/GP/DETRAN-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 082/2026/GP/DETRAN-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 082/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 082/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2022 - MAYLA MAR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA Nº 081/2026/GP/DETRAN-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 4 - Anexo 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - 4 - Anexo 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO RECEITAS CORRENTES 298.386.521,00 298.386.521,00 348.239.076,12 49.852.555,12 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 215.969.545,72 215.969.545,72 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.423.001,00 1.423.001,00 1.73...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 080/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 080/2026/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e estabelece os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas para operar sistema eletrônico de regist...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 080/2026/GP/DETRAN-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 077/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 077/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 da Portaria nº. 546/2025, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2026/04945, resolve:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 077/2026/GP/DETRAN-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 076/2026/GP/DETRAN-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 270/2026/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 270/2026/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31/07/2023, nos termos dos artigos 69 e 67-A, §7º da Lei Complementar nº 207/2004, alter...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!