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167 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 059/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 059/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 059/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 279/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 058/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 058/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 058/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 148/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - PORTARIA Nº 057/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 055/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 055/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117, da Lei n° 14.133/2021, resolve: Processo: DETRAN-PRO-2025/21996 Valor: Sem incidência de valor. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORTARIA Nº 054/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORTARIA Nº 054/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 054/2026/GP/DETRAN-MT Substituição de Representante da Comissão de Ética nas unidades desconcentradas, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferidas pelo artigo 5º §1º do Decreto 2....

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORTARIA Nº 053/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORTARIA Nº 052/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORTARIA Nº 050/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 050/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - PORTARIA Nº 050/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 030/2026/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA N° 049/2026/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA N° 049/2026/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 049/2026/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282/21 e da Portaria nº 058/2023/GP/DETRAN/MT, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.282, d...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA N° 048/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA N° 047/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA Nº 046/2026/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 046/2026/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores ...

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA Nº 046/2026/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA Nº 045/2026/GP/DETRAN-MT

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