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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0278 2016 NORTELÂNDIA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0278-2016/SECID, ref. ao processo n° 127982/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeito Municipal de Nortelândia - CNPJ: 03.425.170/0001-06. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENT...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0499 2016 VÁRZEA GRANDE

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0499-2016/SECID, ref. ao processo n° 158073/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeita Municipal de Várzea Grande - CNPJ: 03.507.548/0001-10. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “RECAPEAMENTO DE VIAS U...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0519 2016 SAPEZAL

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0519-2016/SECID, ref. ao processo n° 180735/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeita Municipal de Sapezal - CNPJ: 37.465.598/0001-003.238.631/0001-31. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “DRENAGEM DE...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0278 2016 NORTELÂNDIA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0278-2016/SECID, ref. ao processo n° 127982/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeito Municipal de Nortelândia - CNPJ: 03.425.170/0001-06. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENT...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0741 2016 ARENÁPOLIS

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0741-2016/SECID, ref. ao processo n° 219863/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeito Municipal de Arenápolis - CNPJ: 24.977.654/0001-38. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0449 2016 NOVA MARILÂNDIA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0449-2016/SECID, ref. ao processo n° 676362/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeito Municipal de Nova Marilândia - CNPJ: 37.464.989/0001-02. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “CONTRUÇÃO DE CAPELA ...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102 2015 SECID

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102/2015/SECID, referente ao processo n° 570639/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a APAE de Campo Verde - CNPJ: 00.062.712/0001-35. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Co...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 025 2014 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 025/2014/SECID, referente ao processo n° 77783/2014. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Jauru - CNPJ: 15.02.948/0001-30. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origin...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 056 2013 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 056/2013/SECID, referente ao processo n° 281539/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - CNPJ: 03.648.532/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 055/2016/00/00 - SECID;

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 055/2016/00/00 - SECID; Processo Nº 152876/2016; Modalidade: ADESÃO ARP N.º 019/2015/SEGES/MT; Objeto do Contrato: Serviços De Publicação De Matérias Em Jornais De Circulação Diária A Nível Estadual, Para Atender A Demanda De Publicação Dos Atos Normativos E Não Normativo da Secretaria de Estado das Cidade...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - 048 Extrato 047 2016 06 01 AI Fernandes

    Extrato do Termo de Rescisão Contratual Unilateral nº 047/2016/06/01-SECID; Processo Nº 188619/2016; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia que tenha Atividade em Terraplenagem e Pavimentação para Execução de Obras de Restauração de Pavimento Asfáltico e Serviços Complementares para Melhoria das Condi...

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  • D.O. nº 26792 de 7/06/2016 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 055/2016/00/00 - SECID;

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 055/2016/00/00 - SECID; Processo Nº 152876/2016; Modalidade: ADESÃO ARP N.º 019/2015/SEGES/MT; Objeto do Contrato: Serviços De Publicação De Matérias Em Jornais De Circulação Diária A Nível Estadual, Para Atender A Demanda De Publicação Dos Atos Normativos E Não Normativo da Secretaria de Estado das Cidade...

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  • D.O. nº 26791 de 6/06/2016 - 046 Extrato 011 2015 01 01 COSTA OESTE

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual nº 011/2015/01/01-SECID Processo nº 186260/2016-SECID Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de oficial de serviço gerais, sendo um colaborador; Objeto do Termo 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de repactuar o valor do contrato Nº 011/2015/00/00/SECID; 2.1. Ficam prorrogados na Cláu...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - 046 Extrato 011 2015 01 01 COSTA OESTE

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual nº 011/2015/01/01-SECID Processo nº 186260/2016-SECID Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de oficial de serviço gerais, sendo um colaborador; Objeto do Termo 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de repactuar o valor do contrato Nº 011/2015/00/00/SECID; 2.1. Adita-se o valor da repac...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 117 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 117/2013/SECID, referente ao processo n° 614504/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Arenápolis - CNPJ: 24.977.654/0001-38. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007 2015 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007/2015/SECID, referente ao processo n° 453005/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - CNPJ: 01.367.788/0001-31. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 011 2014 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 011/2014/SECID, referente ao processo n° 67814/2014. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ: 15.072.663/0001-99. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origi...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 012 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 012/2013/SECID, referente ao processo n° 122045/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - CNPJ: 03.507.514/0001-26. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 124 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 124/2013/SECID, referente ao processo n° 689469/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - CNPJ: 03.579.836/0001-80. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - 045 Extrato 036 2015 01 01 Juriti

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual nº 036/2015/01/01-SECID Processo nº 75551/2014-SECID Objeto do Contrato: Elaboração de Projetos Básicos/Executivos de dreganagem urbana para os bairros Jardim Glória e Ponte de Ferro, localizados no minicipio de Nobres/MT; Objeto do Termo 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar o p...

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