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327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1024 2017 NORTELÂNDIA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1024-2017/SECID, ref. ao processo n.º 249381/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nortelândia - CNPJ: 03.425.170/0001-06. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “APLICAÇÃO DE PAVIMENT...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0957 2017 SANTA CRUZ DO XINGU

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0957-2017/SECID, ref. ao processo n.º 321519/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - CNPJ: 04.178.518/0001-70. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE ...

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  • D.O. nº 27157 de 6/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0777 2017 ARENÁPOLIS

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0777-2017/SECID, ref. ao processo n° 404677/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeito Municipal de Arenápolis - CNPJ: 24.977.654/0001-38. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO...

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  • D.O. nº 27157 de 6/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1596 2017 COTRIGUAÇU

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 1596-2017/SECID, ref. ao processo n.º 505243/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - CNPJ: 37.465.309/0001-67. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIC...

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  • D.O. nº 27157 de 6/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0595 2017 ÁGUA BOA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 0595-2017/SECID, ref. ao processo n.º 209657/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeito Municipal de Água Boa - CNPJ: 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE MATERIAL BET...

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  • D.O. nº 27157 de 6/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1698 2017 COTRIGUAÇU

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 1698-2017/SECID, ref. ao processo n.º 535303/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - CNPJ: 37.465.309/0001-67. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE MATERIAL...

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  • D.O. nº 27157 de 6/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0742 2017 JUSCIMEIRA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 0742-2017/SECID, ref. ao processo n.º 133023/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n.º 03.507.415/0016-20 e o Prefeito Municipal de Juscimeira - CNPJ: 15.023.955/0001-31. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual nº 010/2017/01/01-SECID;

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual nº 010/2017/01/01-SECID; Processo Nº 557290/2017; Objeto do Contrato: PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA - LOTE 03 - a) MIRASSOL D’OESTE; 1. ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES;2. ASSENTAMENTO ROSELI NUNES I; 3. ASSENTAMENTO ROSELI NUNES II; 4. COMUNIDAD...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual nº 009/2017/01/01-SECID

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual nº 009/2017/01/01-SECID; Processo Nº 557289/2017; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para realizar PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA - LOTE 02; a) COMODORO/MT 1. GLEBA XII DE OUTUBRO; 2. COLÔNIA DOS MINEIROS - Escola Rural; 3. COMUNIDADE ...

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  • D.O. nº 27156 de 5/12/2017 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual nº 008/2017/01/01-SECID;

    Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contratual nº 008/2017/01/01-SECID; Processo Nº 557284/2017; Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para realizar PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA - LOTE 01 - a) RIO BRANCO/MT -1. COMUNIDADE PA PINGO DE OURO; 2. COMUNIDADE RONCADOR; 3. COMUNIDADE VILA ...

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  • D.O. nº 27155 de 4/12/2017 - Extrato de rescisão contratual VLT PGE

    Extrato do Termo de Rescisão Contratual Unilateral nº 037/2012/SECOPA Processo Nº 535196/2017; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura e sistemas ferroviários para a elaboração dos projetos básicos, executivos e as built, realização das obras, obtenção das licen...

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  • D.O. nº 27154 de 1/12/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 1386 2016 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 1386-2016/SECID, referente ao processo n° 647900/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT - CNPJ: 03.425.170/0001-06. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusul...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0837 2016 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0837/2016/SECID, referente ao processo n° 90835/2014. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Marcelândia- CNPJ: 03.238.987/0001-75 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda- Dos Recur...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 189 2013 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 189/2013/SECID, referente ao processo n° 694444/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- CNPJ: 24.772.162/0001-06 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira- Dos ...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0707 2017 PORTO ESPERIDIÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0707-2017/SECID, ref. ao processo n° 138923/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e o Prefeito Municipal de Porto Esperidião - CNPJ: 03.238.904/0001-48. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE BOLSA ...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°0462 2016 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0462/2016/SECID, referente ao processo n° 278194/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT - CNPJ: 15.024.037/0001-27. OBJETO: O presente Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo Nº 040/2012/01/15/SECOPA/SECID

    Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo Nº 040/2012/01/15/SECOPA/SECID; Processo nº 478443/2016; Objeto do Contrato: Pavimentação de Ruas Diversas no Entorno da Arena Pantanal, trecho compreendido entre a Rua Begônias (Entr. Rua das Tulipas - Entr. Av. das Flores /Entr. Rua das Violetas - Entr. Av. 8 de Abril). Rua dos Crisântemos (Entr. Rua da...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - Extrato do Vigésimo Termo Aditivo Nº 065/2012/01/20/SECOPA/SECID

    Extrato do Vigésimo Termo Aditivo Nº 065/2012/01/20/SECOPA/SECID; Processo nº 545475/2017; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para realização de obras e serviços de engenharia relacionados ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar o prazo de execução e vigênci...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo Nº 065/2012/01/19/SECOPA/SECID

    Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo Nº 065/2012/01/19/SECOPA/SECID; Processo nº 480536/2017; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para realização de obras e serviços de engenharia relacionados ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon; Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar e suprimir valor ao Contra...

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  • D.O. nº 27150 de 27/11/2017 - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.° 013/2014/SECID – ref. ao processo n.º 279204/2017.

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.° 013/2014/SECID - ref. ao processo n.º 279204/2017. INTERESSADOS: Secretaria de Estado das Cidades - SECID - CNPJ: 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ: 15.072.663/0001-99. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir consensualmente o Convênio n....

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