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327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057 2015 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057/2015/SECID, referente ao processo n° 592550/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Sapezal - CNPJ: 01.614.225/0001-09. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência orig...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°102 2015 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102/2015/SECID, referente ao processo n° 570639/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Verde - CNPJ: 00.062.712/0001-35 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 11º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°182 2010 SECID

    EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 182-2010/SECID, referente ao processo n° 873588/2009. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - CNPJ: 37.464.989/0001-02 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 152 2013 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 152/2013/SECID, referente ao processo n° 689581/2013 PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Araguainha - CNPJ: 03.947.926/0001-87 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência orig...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°102 2013 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 102/2013/SECID, referente ao processo n° 690719/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - CNPJ: 03.507.514/0001-26 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°187 2013 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 187/2013/SECID, referente ao processo n° 392065/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - CNPJ: 37.465.176/0001-29 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - EXTRATO DO 11º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°0288 2016 SECID

    EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0288-2016/SECID, referente ao processo n° 140799/2016 PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cuiabá - CNPJ: 03.533.064/0001-46 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 076/2016/01/04-SECID

    Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 076/2016/01/04-SECID Processo nº 616438/2017 Objeto do Contrato: contratação de empresa de engenharia que tenha atividade em saneamento básico para ELABORAÇÃO DE E PROJETO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO DE APOIO A SAÚDE ANIMAL - LASA (LOTE 2); Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem a final...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 075/2016/01/04-SECID

    Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 075/2016/01/04-SECID Processo nº 616439/2017 Objeto do Contrato: contratação de empresa de engenharia que tenha atividade em saneamento básico para ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO INDEA-MT - CENTRIN (LOTE 1); Obeto do Termo:1.1. O presente termo aditi...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - Extrato do Décimo Termo Aditivo Nº 004/2013/01/10/SECOPA/SECID

    Extrato do Décimo Termo Aditivo Nº 004/2013/01/10/SECOPA/SECID; Processo nº 115493/2017; Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de Implantação e Duplicação da Avenida Parque do Barbado, do Entr. Avenida Arquimedes P. Lima - Entr. Avenida Fernando Corrêa da Costa, com uma extensão de 1.644,77 m no Municíp...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N° 0892015

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 089/2015/SECID, ref. ao processo n° 633191/2015, publicado no Diário Oficial do dia 20/10/2017. Onde se lê: (...) Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - CNPJ: 03.238.672/0001-28. Leia-se: (...) Prefeitura Municipal de Sinop - CNPJ: 15.024.003/0001-32.

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2015 2017 GUIRATINGA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2015-2017/SECID, ref. ao processo n° 609672/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e o Prefeito Municipal de Guiratinga- CNPJ: 03.347.127/0001-70 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0045 2017 NOVA CANAÃ DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0045-2017/SECID, ref. ao processo n° 170586/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e o Prefeito Municipal de Nova Cannaã do Norte- CNPJ: 03.238.912/0001-94. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “ILUMINAÇÃO PÚBLI...

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  • D.O. nº 27161 de 13/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0524 2017 Vila Rica

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0524-2017/SECID, ref. ao processo n° 232207/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeito Municipal de Vila Rica - CNPJ: 03.238.862/0001-45. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “RECUPERAÇÃO DE VIAS COM AP...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 005 2014 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2014/SECID, referente ao processo n° 688561/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Porto Estrela - CNPJ: 24.740.268/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda- Dos Rec...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 10º ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N° 0432012

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 043/2012/SECID, ref. ao processo n° 629508/2017, publicado no Diário Oficial do dia 05/12/2017. Onde se lê: (...) término da vigência para 28/12/2017. Leia-se: (...) término da vigência para 30/05/2018.

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0381 2017 PORTO ALEGRE DO NORTE

    RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 0381-2017/SECID, ref. ao processo n.º 257679/2017, publicado no Diário Oficial do dia 06/12/2017. Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 481.454,77 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 501.515,38 (quinhentos e um mil, quinhentos ...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0428 2017 PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0428-2017/SECID, ref. ao processo n.º 184761/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - CNPJ: 15.023.989/0001-26. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASF...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0288 2017 JUÍNA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0288-2017/SECID, ref. ao processo n.º 156804/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Juína - CNPJ: 15.359.201/0001-57. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DR...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1894 2017 PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1894-2017/SECID, ref. ao processo n.º 184692/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - CNPJ: 15.023.989/0001-26. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “CONSTRUÇÃO DE PO...

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