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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - Portaria 11 2016

    PORTARIA N.º 011/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades sendo parte interessada na conclusão do Objeto do Contrato de Repasse nº 233.355-07/ 2007, referente ao Programa de Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - no município de Cáceres - MT e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições...

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  • D.O. nº 26696 de 13/01/2016 - Extrato Portaria 006 2016 Resposta Recurso

    PORTARIA N° 006/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os Termos de Ajustamento de Gestão firmados pelo Governador do Estado de Mato Grosso, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, pelo Secretário ...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - Portaria 183 Processo Seletivo

    PORTARIA N° 183/2015/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os Termos de Ajustamento de Gestão firmados pelo Governador do Estado de Mato Grosso, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, pelo Secretário ...

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  • D.O. nº 26689 de 4/01/2016 - PORTARIA Nº 158 2015 Alto Paraguai

    Número: 158/2015 PORTARIA / SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS Folha: 01 DE: 01 CIDADES, no uso de suas atribuições legais, Entrada em vigor: 09/11/2015 Sigilo: Não RESOLVE: INSTITUIR, o Fiscal para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão formada pelos servidores abaixo com a finalidade de proceder o recebimento dos servi...

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  • D.O. nº 26689 de 4/01/2016 - PORTARIA Nº 157 2015 Denise

    Número: 157/2015 PORTARIA / SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS Folha: 01 DE: 01 CIDADES, no uso de suas atribuições legais, Entrada em vigor: 09/11/2015 Sigilo: Não RESOLVE: NSTITUIR, o Fiscal para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão formada pelos servidores abaixo com a finalidade de proceder o recebimento dos serviç...

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  • D.O. nº 26689 de 4/01/2016 - PORTARIA Nº 155 2015 Chapada Substituição ROSE

    Número: 155/2015 PORTARIA / SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS Folha: 01 DE: 01 CIDADES, no uso de suas atribuições legais, Entrada em vigor: 04/12/2015 Sigilo: Não RESOLVE: CONSIDERANDO a Portaria N° 063/2013/SECID que instituiu os Fiscais para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão formada com a finalidade de proceder ...

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