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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - Publicações no Diário Oficial e Jornal de Circulação LocalCáceres

    A Secretaria de Estado das Cidades CNPJ 03.507.415/0016-20 localizada à Av. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato S/N Centro Político Administrativo - CPA, torna público que requereu à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA - MT, a Licença Previa e Licença de Instalação da obra RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, nas Ruas Tancred...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 31916

    PORTARIA / SECID Número: 319/2016 Entrada em vigor: 08/02/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Substituir para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - Portaria 316 2016 ativa locação

    PORTARIA Nº 316/2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 058/2016/00/00/SECID. O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLV...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - Portaria de Comissão de Ética 317

    PORTARIA Nº 317/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso das atribuições e prerrogativas legais e, considerando as disposições previstas na Portaria Nº 153/2015/SECID/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 04 de dezembro 2015 e, na Portaria Nº 109/2015/SECID, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 28116

    PORTARIA / SECID Número: 281/2016 Entrada em vigor: 14/07/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - Portaria nº 2962016 membros Juscimeira Sanemat

    PORTARIA N° 296/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; Considerando, ainda, a Portaria nº 294/2016/SECID, publicada no Diário Oficial de 11/08/2016, cujo teor é a nova composição da ...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 26616

    PORTARIA / SECID Número: 266/2016 Entrada em vigor: 10/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 26916

    PORTARIA / SECID Número: 269/2016 Entrada em vigor: 15/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 27016

    PORTARIA / SECID Número: 270/2016 Entrada em vigor: 24/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 27116

    PORTARIA / SECID Número: 271/2016 Entrada em vigor: 02/05/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 27216

    PORTARIA / SECID Número: 272/2016 Entrada em vigor: 17/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 27416

    PORTARIA / SECID Número: 274/2016 Entrada em vigor: 20/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 27516

    PORTARIA / SECID Número: 275/2016 Entrada em vigor: 30/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 27616

    PORTARIA / SECID Número: 276/2016 Entrada em vigor: 30/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 27716

    PORTARIA / SECID Número: 277/2016 Entrada em vigor: 22/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 27816

    PORTARIA / SECID Número: 278/2016 Entrada em vigor: 24/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 28016

    PORTARIA / SECID Número: 280/2016 Entrada em vigor: 08/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 28416

    PORTARIA / SECID Número: 284/2016 Entrada em vigor: 20/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 28716

    PORTARIA / SECID Número: 287/2016 Entrada em vigor: 27/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 28916

    PORTARIA / SECID Número: 289/2016 Entrada em vigor: 24/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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