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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - Publicação 4º Trim SECID II

    PORTARIA Nº 386/2017/GAB/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições, publica o Lotacionograma da Secretaria de Estado das Cidades e correspondente relação de servidores, considerando; O Decreto nº 1.093 de 17 de abril de 2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas; O o...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - PUBLICAÇÃO LICENÇA PAVIMENTAÇÃO

    A Secretaria de Estado das Cidades torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES a Licença Prévia e de Instalação para obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Água Pluvial das Ruas Vicente Figueiredo, Luiz Firmino, Abelardo Branco, da Paz, São Benedito, Marinho Soares, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA 387/2017/SECID

    PORTARIA 387/2017/SECID O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: INSTITUIR Comissão de Fiscalização, conforme mencionados abaixo, para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM DA AV. FERNANDO CORRÊA DA COS...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 343 2017 Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas em Nova Olímpia MT Conv0426 16 José Rodrigues

    PORTARIA 343/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para e...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 342 2017 Recuperação de Pavimento Asfáltico (Lama Asfáltica) na RUA MARCOS FREIRE RUA JOSÉ SALGUEIRO Conv0428 16 José Rodrigues

    PORTARIA 342/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para e...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 341 2017 Recuperação de Pavimento Asfáltico (Lama Asfáltica) no município de Nova OlímpiaConv0427 16 José Rodrigues

    PORTARIA 341/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para e...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 340 2017 Recomposição de Pavimento nas Ruas Tiradentes no município de Nortelândia MTConv0278 16 José

    PORTARIA 340/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº José Benedito Rodrigues de Souza como representante da Secretaria de Estado das Cidades para e...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 339 2017 Sinalização Horizontal e Vertical de ruas na cidade de GuiratingaConv01095 16 Lucciane

    PORTARIA 339/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Lucciane Tito Pinheiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a f...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 338 2017 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RESTAURAÇÃO DAS AVENIDAS TENENTE CORONEL DUARTE RUBENS DE MENDONÇA E FERNANDO CORREAConv0288 16 Ely

    PORTARIA 338/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Ely Ferraz Ribeiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a funçã...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 337 2017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA MATO GROSSO – MTConv0509 16 Rutílio

    PORTARIA 337/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Rutílio Braz de Figueiredo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 336 2017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E CAPA SELANTE NO DISTRITO DO CULUENE EM CANARANA – MTConv0935 16 Rutílio

    PORTARIA 336/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Rutílio Braz de Figueiredo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 335 2017 AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO RL 1CConv0676 16 Lourival

    PORTARIA 335/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Lourival Alves como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 334 2017 Aquisição de material betuminoso (RL1C) município de CampinápolisConv0496 16 Lourival Cópia

    PORTARIA 334/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Lourival Alves como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 333 2017 Execução de 19384,68 M² de pavimentação em TSD em diversas ruas no município de Bom Jesus do AraguaiaConv1086 16 Rutílio

    PORTARIA 333/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Eng° Rutílio Braz de Figueiredo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 332 2017 Pavimentação Asfáltica e calçamento na Cohab Brilho do Sol no Município de Alto Paraguai MTConv0965 16 José Rodrigues

    PORTARIA 332/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Eng° José Benedito Rodrigues como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a ...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 331 2017 Aquisição de Emulsão Asfáltica para pavimentação asfáltica Urbana em PMF no distrito de PROGRESSOConv068 15 Ethiel

    PORTARIA 331/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Ethiel Barreto Filho como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a fun...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 330 2017 Aquisição de Emulsão Asfáltica para pavimentação asfáltica Urbana em PMF no distrito de TRIANGULO Conv067 15 Ethiel

    PORTARIA 330/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Ethiel Barreto Filho como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a fun...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 329 2017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARQUE INDUSTRIAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA MTConv061 15 Rutílio

    PORTARIA 329/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Rutílio Braz de Figueiredo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 328 2017 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARQUE INDUSTRIAL AVENIDA PREFEITO ANDRÉ MAGGI E RUA PROJETADA A 5835,00 MConv057 15 Ethiel

    PORTARIA 328/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Ethiel Barreto Filho como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a fun...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 327 2017 Material betuminoso para pavimentação no Município de São José do Rio Claro MTConv026 15 José Rodrigues

    PORTARIA 327/2017/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Engº Ethiel Barreto Filho como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a fun...

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