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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27047 de 23/06/2017 - EXTRATO PORTARIA Nº 2492017 Ilha da Banana Serviço de Demolição IC 018 2017 Secid Fiscal Celso Luiz Para atender Secid

    PORTARIA / SECID Número: 249/2017 A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Eng.º Celso Luiz Ribeiro como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exe...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - PORTARIA CORREIOS 2

    PORTARIA Nº. 244/2017/SECID/MT A Secretária de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições do artigo 67 da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Bruno Pereira de Melo para exercer a função de Fiscal de Contrato, para o acompanhamento e a fiscalização d...

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  • D.O. nº 27043 de 19/06/2017 - Portaria de Aprovação de Projeto_Proc 458395/2016

    PORTARIA N° 245/2017/SECID A Secretária de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o disposto no art. 7º, §1º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a execução de cada do procedimento licitatório será obrigatoriame...

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  • D.O. nº 27034 de 2/06/2017 - EXTRATO PORTARIA Nº 183 2017 Revitalização da Praça Central (Praça do Avião), no Município de Canarana CONV 193 2013CANARANA LUCCIANE

    PORTARIA / SECID Número: 183/2017 Entrada em vigor: 19/05/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins de proceder ...

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