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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Concurso Público SISPEN RETIFICAÇÃO 01

    CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016/SEJUDH/25 DE NOVEMBRO DE 2016. RETIFICAÇÃO 01 A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso I, II e VIII da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e no Decreto Estadual 5.356 de 25 de outubro de 2002, torna ...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - NOTIFICAÇÃO EMPRESA JMS COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

    NOTIFICAÇÃO Processo n.° 523281/2016. Notifico a empresa JMS COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME. (RALHID AKEL), CNPJ n.° 03.314.193/0001-43, por descumprimento do Contrato n.° 008/2015/FUNAC, que tem objeto de aquisição de materiais de consumo, para atender a FUNAC - Fundação Nova Chance, e cuja vigência encerrar-se-á em 21/12/2016, para: ...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Ata da Reunião ordinária da COETRAE - 06

    ATA N. 06/2016 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA COETRAE-MT - COMISSÃO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO. DATA: 13/09/2016 ÀS 14 HORAS NA SALA DE REUNIÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e quinze minutos, iniciou-se a reunião ordinária da Comissão Estadual de Erra...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOA IDOSA Ata de Reunião Extraordinária da Comissão do Prêmio Candido Rondon do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso - CEDEDIPI/MT. Data: 19/10/2016 (Q...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - FUNAC 4º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Fundação Nova Chance - FUNAC 4º TRIMESTRE-2016 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Analista de Desenvolvimento Econômico e Social 5 0 5 - Lei n° 7.554/01 Profissionais do Sistema Penitenciário Agente Penitenciário do...

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  • D.O. nº 26844 de 19/08/2016 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 006 2016 SEJUDH 336824publicacao

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016/SEJUDH/MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 393/2016/UAJ/SEJUDH/MT, processo nº 336824/2016, e AUTORIZO a Contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a empresa MENDES...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 004 2016 SEJUDH 136700para publicacao

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016/SEJUDH/MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 356/2016/UAJ/SEJUDH/MT, processo nº 136700/2016, e AUTORIZO a Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO a empresa SOLUÇÃO EMPREENDIMEN...

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  • D.O. nº 26807 de 29/06/2016 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 004 2016 SEJUDH 268635 SEM EFEITOpara publicação

    TORNA SEM EFEITO O TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016/SEJUDH/MT O Secretário de Estado de Justiça e Direito Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016/SEJUDH/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 15/06/2016 (...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004 2016 SEJUDH parapublicacao

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016/SEJUDH/MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, ...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - TERMO DE REVELIA raquel zanin

    TERMO DE REVELIA Protocolo n.º 675453/2015 - PA 001/2015/SEJUDH Tendo em vista o disposto no artigo 81, da Lei Complementar nº. 207/2004, e na qualidade de Presidente da Comissão Processante, instituída pela Portaria nº. 001/2015/SEJUDH/MT/UNISCOR, datada de 17 de setembro de 2015, publicada no D.O.E., na data de 29/09/2015, DECLARO A REVELIA ...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - Ordem de Serviço CARDOSO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP-COEN SUADM.SAAS.SEJUDH.Nº 002.2016

    COEN /SUADM/SAAS/SEJUDH/Nº 002/2016 Cuiabá/MT, 30 de maio de 2016. À Empresa CARDOSO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA-EPP Sr. Ricardo José Cardoso Assunto: Ordem de Início de Serviço Ref.: Contrato nº 017/2016/SEJUDH Prazo da obra: 30 dias consecutivos a partir da emissão desta Ordem. Prezado Senhor, Através do presente autorizamos a V. Sª a dar ...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002 2016 SEJUDH parapublicacao

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016/SEJUDH/MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, ...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Pedido de Liçenca NAI

    SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS inscrita no CNPJ: 03.507.415/0020-07 Torna-se público que requereu a SEMA-Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de Licença de Instalação (LI) do Núcleo de Atendimento Integrado, Unidade de Atendimento inicial e Unidade de Internação Provisória Masculino, situada no Anel Viário de Rondon...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - SEJUDH 2º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH 2° TRIMESTRE-2016 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Analista de Desenvolvimento Econômico e Social 75 58 17 - Lei n° 7.554/01 Técnico de Desenvolvimento Econômico e ...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - FUNAC 2º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Fundação Nova Chance - FUNAC 2º TRIMESTRE-2016 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Analista de Desenvolvimento Econômico e Social 5 0 5 - Lei n° 7.554/01 Profissionais da Área Meio Técnico Administrativo 0 1 -1 -...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA PORTARIA 01 2016

    TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 01/2016/SEJUDH/FUNAC/FUNDECON PUBLICADA EM 23/02/2016 A SEGUIR: ONDE SE LÊ: IV - EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO: DILTON MATOS DE FREITAS JUNIOR - AGENTE PENITENCIÁRIO - MATRÍCULA Nº 232103 LEIA-SE: IV - EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO: RAFAEL CELINO DA SILVA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - MATRÍC...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - ERRATA da Portaria nº17 2016 ref protocolo 554697 2015 SAD 09 2015

    ERRATA DA PORTARIA Nº 17/2016/GAB/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do dia 02/02/2016, página 22. ONDE SE LÊ: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo responsável para o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº 08/2015; (…) Art. 2º - Conceder prorrogação de prazo de 30 (tr...

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  • D.O. nº 26694 de 11/01/2016 - Resultado da convocação Edital Processo Seletivo Fase Avaliação Psicológica Laerte Coelho Ordem Judicial

    EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DA 3ª FASE: AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - ORDEM JUDICIAL O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Mandado de Segurança impetrado por candidato, através do processo de n.º 0503839-05.2014.8.11.0001, torna público o desempenho da 3ª Fas...

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