Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Portaria 071

    Portaria nº 071/SEJUDH/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - Portaria 0142017 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Garças

    PORTARIA N.º 014/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 05 de Junho 2017. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Garças/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - Portaria 0132017 Institui o Conselho Disciplinar do Centro de Custódia da Capital

    PORTARIA N.º 013/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 02 de Junho 2017. Institui o Conselho Disciplinar do Centro de Custódia da Capital/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - Portaria 3352017 arquivamento pad 152014

    PORTARIA Nº 335/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 : Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2014, protocolado sob nº 601087/2014, instaurado pela Portaria nº 362/2014/AGE-COR/SEJUDH, publicada no...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - Portaria nº 045 2017 Ref protocolo 494703 2016 PAD 009 2016

    PORTARIA Nº 045/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - Portaria nº 033 2017 Ref protocolo 532580 2016 PAD 0102016

    PORTARIA Nº 033/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - Portaria nº 027 2017 Ref Protocolo 70744 2017 PA 004 2017

    PORTARIA Nº 027/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27035 de 5/06/2017 - Portaria nº 242 2017

    PORTARIA Nº 242/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro da Comissão Proc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!