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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - portaria publicação gestor CONVÊNIO 823774 2015 TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS

    Portaria nº 108/2017/SEJUDH/MT de 26 de Setembro de 2017 Nomear servidor efetivo do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal abaixo descrito, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Con...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - Portaria nº 3522017

    PORTARIA Nº 352/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, RESOLVEM: ...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - Portaria nº 1032017 Comissão de Inventário de bens móveis

    PORTARIA Nº 103/2017/SEJUDH/FUNAC/PROCON Institui a comissão para realização de inventário físico financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fundação Nova Chance e PROCON. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - Portaria 102

    Portaria nº 102/SEJUDH/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R...

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