Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria N 016 2017 altera o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Cuiabá MT

    PORTARIA N.º 16/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 22 de agosto 2017. Altera o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Cuiabá/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Portaria N 0702017 PROCEDIMENTOS DE REVISTA NOS CASE

    PORTARIA Nº 070/2017/SAJU/SEJUDH, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre os procedimentos de revista dentro dos Centros de Atendimento Socioeducativos de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições conferidas pelo Art. 71, II da Constituição Estadual e, Considerando os preceitos da Lei nº 8.069/90 -...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Portaria N 0832017 COMISSÃO INTERSETORIAL EPI DO SOCIO revisado

    PORTARIA Nº 083/2017/SAJU/SEJUDH, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. Cria a comissão intersetorial para regulamentar a utilização de equipamentos de proteção individual por agentes de segurança socioeducativos nos Centros de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA nº 0962017GAB SEJUDH Gerenciamento Matricial de Despesas – GMD

    PORTARIA nº 096/2017/GAB-SEJUDH, de 22 de agosto de 2017. Instituir no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, o Grupo de Trabalho Interno do Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, IV da Constituição ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - Portaria nº 0982017 Comissão revisão RTT

    Portaria nº 098/2017/GAB/SEJUDH Dispõe sobre a instituição de comissão visando a elaboração de estudos e apresentação de minuta de regulamentação de cumprimento de jornada de trabalho dos servidores do Sistema Penitenciário. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituiçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA N° 0072017FUNAC DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    PORTARIA N.° 007/2017/GAB/FUNAC/MT, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos contratos administrativos firmados pela Fundação Nova Chance. A Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para r...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Portaria Conjunta n 0012017SEJUDHFUNAC substituição a PORTARIA Nº 122010GABSEJUSP versao 2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2017/SEJUDH/FUNAC Disciplina os procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos penais, Fundação Nova Chance e Empresas/Órgãos Públicos Tomadores de Serviços no desenvolvimento de atividades de ressocialização e contratação de trabalho dos recuperandos (as) do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena privati...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Portaria n 0952017GABSEJUDH ELOGIO servidor Marlon Pinheiro

    PORTARIA Nº 095/2017/GAB/SEJUDH O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I da Constituição Estadual RESOLVE: CONCEDER menção de ELOGIO ao servidor MARLON PINHEIRO NEVES, Agente Penitenciário, matrícula nº 114874, como forma de reconhecimento pelo excelente desempenho das atividades ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Portaria nº 0942017GABSEJUDH Nomeia Comissão Investigação Social Concurso SisPen1108

    PORTARIA N° 094/2017/GAB/SEJUDH. Nomeia os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos para compor a Comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Investigação Social do Concurso Público para formação de cadastro de reserva para os cargos efetivos de Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário e Profissionais de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - Portaria nº 056 2017 Ref protocolo 82204 2017 PA 006 2017

    PORTARIA Nº 056/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - Portaria nº 055 2017 Ref protocolo 70774 PA 001 2017

    PORTARIA Nº 055/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - Portaria nº 383 2017 CGE COR SEJUDH Substituição Membro

    PORTARIA Nº 383/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro da Comissão Proc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - Portaria nº 0942017GABSEJUDH Nomeia Comissão Investigação Social Concurso SisPen1108

    PORTARIA N° 094/2017/GAB/SEJUDH Nomeia os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos para compor a Comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Investigação Social do Concurso Público para formação de cadastro de reserva para os cargos efetivos de Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário e Profissionais de N...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Portaria 093

    Portaria nº 093/SEJUDH/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria nº 052 2017 Ref protocolo 561226 2016 PAD Nº 006 2016

    PORTARIA Nº 052/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria nº 372 2017 CGE COR SEJUDH Ref Protocolo 282749 2017 PAD 004 2017 Substituição Membro

    PORTARIA Nº 372/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro da Comissão Proc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria nº 371 2017 CGE COR SEJUDH Ref Protocolo 371954 2017 PAD 007 2017 Substituição Membro

    PORTARIA Nº 371/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro da Comissão Proc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!