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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27072 de 28/07/2017 - Portaria n 0752017 SAJU Substituição de membro Conselho Socioeducador Caceres

    PORTARIA Nº 075/2017/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 28 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre substituição dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Cáceres. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Gross...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 105 2017 REPREENSÃO PROT 159614 2015 e 102709 2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 105/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocol...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - Portario nº 0902017 Comissão leilão supod

    PORTARIA No 090/2017/GAB/SEJUDH, 26 DE JULHO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação nº 004/2012/FUNAD/SENAD/MJ, firmado entre o Governo do Estado de ...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - Portaria nº 314 2017 Ref Protocolo 523172 2014 PAD 009 2014 Substituição Membros Secretario SEJUDH

    PORTARIA Nº 314/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição de membros da Comissão Pro...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Portaria nº 051 2017 Ref protocolo 444702 2015 PAD 0502015

    PORTARIA Nº 051/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Portaria nº 050 2017 Ref protocolo 444702 2015 PAD 0502015

    PORTARIA Nº 050/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Portaria nº 049 2017 Ref protocolo 604775 2014 PAD 012 2014

    PORTARIA Nº 049/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Portaria nº 048 2017 Ref protocolo 604775 2014 PAD 012 2014

    PORTARIA Nº 048/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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