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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - Portaria 012 2017 Comissão Elaboração POP feminino

    PORTARIA Nº012/2017/GAB/SAAP/SEJUDH. Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão Técnica para elaboração do POP - Procedimento Operacional Padrão para Unidades Penais Femininas. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e no disposto no Ar...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - PORTARIA Nº 060 GIR E SOE

    PORTARIA Nº 060/2017/GAB/SEJUDH, DE 26 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão Técnica de Elaboração de Regulamentação e Regimento Interno da Gerência de Serviço de Operações Especializadas/SOE e do Grupo de Intervenção Rápida/GIR da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso. O SECR...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria nº 040 2017 Ref protocolo 70774 PA 001 2017

    PORTARIA Nº 040/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria nº 037 2017 Ref protocolo 483517 2015 PAD 0352015

    PORTARIA Nº 037/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria nº 036 2017 Ref protocolo 483517 2015 PAD 0352015

    PORTARIA Nº 036/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - Portaria nº 035 2017 Ref protocolo 483517 2015 PAD 0352015

    PORTARIA Nº 035/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - PORTARIA 562017 SEJUDH NOVA COMPOSIÇÃO CORREGEDORIA

    PORTARIA Nº 56/2017/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 22, 42 e o art. 69, ambos da Lei Complementar n.º 207, de 27/12/2014 e em consonância com o art. 13 da Lei Complementar n.º 550, de 27/11/2014 ; Considerando o parágrafo único do artigo 11 da Lei Complementar n.º...

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  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - Portaria n. 57/2017/GAB/SEJUDH

    PORTARIA Nº 057/2017/GAB/SEJUDH/MT, DE 23 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2015, RESOLVE: Art. 1º Designar Hugo Leonardo Schmitz, ocupante do c...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Portaria nº41

    Portaria nº 041/2017/SEJUDH, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a utilização da ferramenta “Google Forms” como procedimento formal de Monitoramento dos atestados médicos, até 3 (três) dias de afastamentos, dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Portaria nº 40

    PORTARIA Nº40/2017/GAB-SEJUDH, DE 18 DE MAIO DE 2017. Altera a Portaria 089/2015/GAB-SEJUDH de 27/08/15, onde designa servidores para compor a Comissão para Qualificação Profissional e Capacitação da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, C...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - Portaria nº 552017 Dispõe sobre Jornada Extraordinária realizada por Agentes Penitenciários

    Portaria nº 55/2017/SEJUDH, de 16 de maio de 2017. Dispõe sobre a jornada extraordinária de Agente Penitenciário no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual;...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Dispõe sobre a substituição de membro suplente, representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso.

    PORTARIA Nº 053/2017/GAB/SEJUDH/MT, DE 11 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a substituição de membro suplente, representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Portaria nº 32 2017

    PORTARIA Nº 032/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Portaria nº 031 2017

    PORTARIA Nº 031/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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