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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - PORTARIA 0042019GABFUNAC DE 18 DE ABRIL DE 2019

    PORTARIA Nº 004 DE 18 DE ABRIL DE 2019 CONSTITUIÇÃO DE GRUPO FOCAL PARA OS TRABALHOS DE FORMULAÇÃO DE PLANO PLURIANUAL - PPA 2020-2023 A Presidente da Fundação Nova Chance - FUNAC, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual PPA no primeiro ano de exercício de cada mandato, conforme Constituiçã...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - Portaria 0032019

    PORTARIA N.° 003/2019/GAB/FUNAC-MT, DE 26 DE MARÇO DE 2019. Designa substituto do Diretor-Executivo da Fundação Nova Chance - FUNAC no período de gozo de férias regulamentares especificado, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Nova Chance - FUNAC, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. 1º Designar o s...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Portaria nº 021 2019 SAD 012018

    PORTARIA Nº 021/2019/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Portaria nº 020 2019 Ref protocolo 287373 2018 SAD Nº 07 2018

    PORTARIA Nº 020/2019/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Portaria nº 019 2019 Ref protocolo 287373 2018 SAD Nº 07 2018

    PORTARIA Nº 019/2019/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Portaria nº 018 2019 Ref protocolo 294339 2018 SAD Nº 08 2018

    PORTARIA Nº 018/2019/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Portaria nº 017 2019 Ref protocolo 294339 2018 SAD Nº 08 2018

    PORTARIA Nº 017/2019/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA 012019 GABSAJU de 12 de fevereiro de 2019

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 01/2019/GAB/SAJU de 12 de fevereiro de 2019. *Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 01/2019/GAB/SAJU da data de 12 de fevereiro de 2019 - Terça-Feira, página 37. ONDE SE LÊ: Nomear os membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Cáceres. LEIA SE: Nomear os membros do Conselho Soci...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Portaria nº 016 2019 Ref protocolo 346914 2018 PAD Nº 020 2017

    PORTARIA Nº 016/2019/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Portaria nº 015 2019 SAD 032019

    PORTARIA Nº 015/2019/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - Portaria nº 014 2019 SAD 03 2018

    PORTARIA Nº 014/2019/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - Portaria nº 013 2019 Ref protocolo 287406 2018 SAD nº 05 2018

    PORTARIA Nº 013/2019/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - Portaria nº 012 2019 PAD 10 2014

    PORTARIA Nº 012/2019/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - Portaria nº 011 2019 PAD 012 2017

    PORTARIA Nº 011/2019/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - Portaria nº 010 2019 SAD 009 18 29 01 19

    PORTARIA Nº 010/2019/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - Portaria nº 009 2019 Ref protocolo 277658 2018 PAD 06 2018

    PORTARIA Nº 009/2019/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 67-A, §7º Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorro...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - Portaria nº 008 2019 Ref protocolo 330926 2017 PAD 05 2017

    PORTARIA Nº 008/2019/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - Portaria nº 007 2019 SAD 0062018

    PORTARIA Nº 007/2019/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27440 de 8/02/2019 - Portaria nº 006 2019 SAD 0062018

    PORTARIA Nº 006/2019/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - Portaria 241 2018 substituição Revisional 361992018

    PORTARIA Nº 241/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 550/2014, Lei Complementar nº. 584 de 17/01/2017; Considerando o Processo Revisional sob protocolo nº 36199/2018 e o ...

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