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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - RATIFICAÇÃO - INEX 10.2024

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico nº 750/SGAC/PGE/2024 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2024/08591 e A U T O R I ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 127/2024/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 127/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 127/2024/GAB/SESP, por meio da qual INSTAURA-SE Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, instituindo a Comissão Processante composta pelas servidoras Caciane Mazzurana, Matrícula 232112 e Paula Letícia Ya...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Extrato de TCAC nº 017/2024.

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 017/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 017/2024 imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/89229, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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