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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Extrato de TCAC-L.L.U

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 004/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) L.L.U, imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/65220, por infração disciplinar de menor ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2024/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 004/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 170, 175 e 179, da Lei Complementar Estadual nº 04/1990 c/c os artigos 68, 69 e 75, §1º da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. Designa-se as servi...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Extrato de TCAC - sesppro202238061

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/38061, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - NOTIFICAÇÃO CELIO MARIANO CARDOSO TORRES

    NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, representada neste ato pela Superintendência de Gestão de Pessoas - SUGP, CNPJ 03.507.415/0028-64, estabelecida à Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP 78049-927, NOTIFICA o servidor CELIO MARIANO CARDOSO TORRES, matrícula funcional 25...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA Nº 045.2024.GAB.SESP - Alteração de Fiscal Conv. 2017-2021 - ass

    PORTARIA Nº 045/2024/GAB/SESP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a fiscalização do Convênio Nº 2017-2021 O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJ...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - EXTRATO DA PORTARIA 001-2024 01

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 001/2024/CGE-COR/SESP meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores GEDSON SARAIVA TEI...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - Extrato de TCAC - Segio Chalega

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor (a) S.C.S imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/65575, por infração disciplinar de menor potencial ofe...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria n° 39.2024.GAB.SESP

    PORTARIA N° 39/2024/GAB/SESP Substituição de membro da Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT). OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICA no uso de suas atribuições legais que lhe ...

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