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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DE TCAC - 199.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 199/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/64190, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DE TCAC - 198.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 198/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/64189, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - NOTIFICAÇÃO - TAISE DO PRADO MARQUES DA SILVA

    NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, vem através deste instrumento, NOTIFICAR a Senhora Taise do Prado Marques da Silva, matrícula nº 328971/002, a se apresentar na Coordenadoria de Folha de Pagamento - SESP, sito à rua Júlio Domingos de Campos, s/n - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT - CEP ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369.2022.SESP

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2022/SESP DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 369/2022/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e o Leiloeiro Sr. ALVARO ANTONIO MUSSA PEREIRA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGA...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Extrato TCAC 008-2024-USCSS-SESP_SESP-PRO-2024.09827_Delson

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/09827, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadra...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - SESPPRO202459417 - Extrato de Portaria 408-2024 - PAD Ordinário

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 408/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 408/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Lucinéia ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Extrato de Portaria 441.2024 - PAD Ordinário

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 441/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 441/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Lucinéia ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA Nº 458-2024-SESP-PRO-2024-20297-PRORROGAÇÃO DE PRAZO-13.09.2024-P.A. 002-2024-UNISECOR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 458/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 458/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter os atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos retroativos a partir de 13/10/2024, para conclusão do Processo Administrativo n° SESP-PRO-2024/20297. Cuiabá-MT, 14 de outub...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA Nº 457-2024 - Portaria indicação de Gestor do Convênio 892309-2019

    PORTARIA Nº 457/2024/GSASP/SESP, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênio. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/CGE Nº ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - EXTRATO DE TCAC -SESP-PRO-2024-64156

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC nº 193/2024, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/64156, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - EXTRATO DE TCAC - SESP-PRO-2024-64095

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC Nº 187/2024, com o servidor imputados no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/64095, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - Extrato TCAC 189.2024-SESP-PRO-2024-64108 -09.10.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 189/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/64108, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - LOTACIONOGRAMA FUNAC - 4º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Fundação Nova Chance 4º TRIMESTRE - 2024 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Analista de Desenvolvimento Econômico e Social 1 0 1 - Lei n° 7.554/01 Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social 2 0 2 - Fonte: SEA...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - LOTACIONOGRAMA POLITEC - 4º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Perícia Oficial de Identificação Técnica 4º TRIMESTRE - 2024 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Perícia Técnica Perito Oficial Médico Legista 156 140 16 - Lei n° 8.321/05 Perito Oficial Odonto Legista 14 7 7 - Perito Oficial Criminal 296 294 02 - Papiloscopi...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - LOTACIONOGRAMA SESP - 4º TRIMESTRE

    Lotacionograma da Secretaria de Estado de Segurança Pública 4º TRIMESTRE - 2024 Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Contratados Subsidio Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social Analista de Desenvolvimento Econômico e Social 99 99 0 15 Lei n° 7.554/01 Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - EXTRATO DE TCAC -SESP-PRO-2024-64099

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/64099, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadra...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Extrato de TCAC n. 203-2024 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 203/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 203/2024 - SESP-PRO-2024/64480, com o servidor imputado no âmbito do Processo originário sob nº SESP-PRO-2024/42200 por...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA 0431-2024 - SUBSTITUIÇÃO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO CONVÊNIO 2853-2022

    PORTARIA Nº 0431-2024 GAB/SESP, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Termo de Convênio n° 2853/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Prefeitura de Sinop/MT. O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disp...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 6.2 Portaria

    PORTARIA Nº 182/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Decisão PM-PRO-2023-03995.01

    Processo: PM-PRO-2023/03995.01 Interessada: MILITAR PRO COMÉRCIO LTDA. Assunto: Processo Administrativo para Aplicação de Sanção ao Licitante. Inabilitação Fiscal do licitante antes da formalização do contrato referente ao Pregão n° 073/2023. D E C I S Ã O Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório, instaurado para apurar possível inf...

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