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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00003/2024/GEARQ O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 16/2024/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial de 07/02/2014, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SESP-LIS-2024/00006-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo P...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223.2022.SESP

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223/2022/SESP DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 223/2022/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por fina...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - PORTARIA SESP Nº 330.2024 (SESP-PRO-2022.06874) PA 003.2023.SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 330/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 330/2024/GAB/SESP, por meio da qual, torna pública a Decisão do Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, proferida no Processo Administrativo n. º 003/2023 (SESP-PRO-2022/06874), que DECIDIU pelo ARQUIVAMENTO do feito, consoante as razões carreadas aos autos confor...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - EXTRATO de TCAC - SESP-PRO-2024-33751

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/33751, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadra...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-45398

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/45398, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadra...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-45409

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputados no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/45409, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquad...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-45451

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/45451, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-45405

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/45405, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadra...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-45449

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/45449, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-45441

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputados no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/45441, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquad...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - EXTRATO de TCAC - SESP-PRO-2024-45353

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputados no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/45353, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquad...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-45449

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/45449, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-45437

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/45437, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-33737

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024-33737, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-33734

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputados no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/33734, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquad...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-45333

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/45333, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-45323

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/45323, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - NOTIFICAÇÃO - EDSON PINHEIRO DA SILVA

    NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, vem através deste instrumento, NOTIFICAR o Senhor EDSON PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 219255/002, a se apresentar na Coordenadoria de Folha de Pagamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública, sito à rua Júlio Domingos de Campos, s/n - Centro Político Admi...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - NOTIFICAÇÃO - NATHALIA CARVALHO BRAGA

    NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, vem através deste instrumento, NOTIFICAR a Senhora Nathalia Carvalho Braga, matrícula nº 306556/002, a se apresentar na Coordenadoria de Folha de Pagamento - SESP, sito à rua Júlio Domingos de Campos, s/n - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT - CEP 78049-92...

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