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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - Portaria NGA SAS 29032022 para publicação

    PORTARIA N° 002/2022/GAB-SAJU/SESP, 29 DE MARÇO DE 2022. Institui no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso, as Normas Gerais de Ação (NGA)do Grupo de Operações Socioeducativas Especializadas (SAS). A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhes conferem a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA Nº 002 2022 SUASE SAJU SESP designação SAS

    PORTARIA Nº 002/2022/SUASE/SAJU/SESP Designa agentes de segurança socioeducativo para desempenhar as funções especializadas e comporem o Grupo de Operações Socioeducativas Especializadas com atuação nos Centros de Atendimento Socioeducativo de Mato Grosso. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das s...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA 562022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0072020 protocolo 2116582020

    PORTARIA Nº 56/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 211658/2020; Considerando a Portaria nº 053/2020/GAB/SESP, public...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA 572022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0222021 protocolo 4969172021

    PORTARIA Nº 57/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 496917/2021; Considerando a Portaria nº 250/2021/CGE-COR/SESP, pu...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA 038 2022 PAD 013/2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 038/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA 037 2022 PAD 013/2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 037/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA 035 2022 PAD 010/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 035/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Portaria nº 61.2022.GAB.SESP

    PORTARIA Nº 61/2022/GAB/SESP, DE XX DE MARÇO DE 2022 Prorrogação de Prazo de PA nº 001/2021/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Federal, como também, o Art. 42, Parágrafo Único e o Art. 50, Parágrafo Único, ambos da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - PORTARIA N 032 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 020 2021

    PORTARIA Nº 032/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Portaria 0482022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0122021 protocolo 2962692021

    PORTARIA Nº 048/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 296269/2021; Considerando a Portaria nº 170/2021/GAB/SESP, publi...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Portaria 0432022 Absolvição servidor - protocolo 6270182019 PAD0182019

    PORTARIA N° 043/2022/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2019, de protocolo n° 627018/2019, instaurado pela Portaria n° 214/2019/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 0282022 PAD 0172021

    PORTARIA Nº 028/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 0272022 PAD 0162021

    PORTARIA Nº 027/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 0262022 PAD 0142021

    PORTARIA Nº 026/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 0252022 PAD 0042021

    PORTARIA Nº 025/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 0242022 PAD 0012021

    PORTARIA Nº 024/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 0232022 PAD 0072018

    PORTARIA Nº 023/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - EDITAL Nº 001 2022 SUASE SAJU SESP MT DE 19 DE JANEIRO DE 2022 resultado final (4)

    EDITAL Nº 001/2022/SUASE/SAJU/SESP/MT, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. O Superintendente de Administração Socioeducativa, no uso de suas atribuições legais, torna público, o resultado do II PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA SELEÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO PARA ATUAREM NAS OPERAÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ESPECIALIZADAS (2022), estando APTOS para...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - CORREÇÃO PORTARIA 052 2022

    Republica-se por ter saído incorreto: RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 052/2022/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 052/2022/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.201, de 10 de março de 2022. Onde lê: Ger. Reg. Porto Alegre do Norte POLITEC-CAP-2022/01611 265/2021 SOLUÇÃO COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA- ME. DANIELA SOUSA DE AR...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA 50/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 50/2022/GAB/SESP, de 08 de março de 2022. Dispõe sobre a caracterização e descaracterização de viaturas utilizadas pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o art. 144, IV, § 4ª da Constituição Federal de 1988, art. 78 da Constituiçã...

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